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Processo nº 1502604-32.2023.8.26.0363

ID: 300257398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502604-32.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN SILVA JORGE

Intimação

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 320.683)

Processo 1502604-32.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KELVIN SILVA JORGE - VISTOS. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, bem como do Co… Ver mais

Processo nº 0005021-80.2022.8.26.0229

ID: 323294180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005021-80.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI OSWALDO PEREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB/SP 148.323) ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB/SP 337.526)

Processo 0005021-80.2022.8.26.0229 (processo principal 0110135-67.2006.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VANDERLEI OSWALDO PEREIRA DO AMARAL - Vistos. Fls. 368. Considerando a interposição do Agravo de Instrumento de nº 2006582-11.2025.8.26.000… Ver mais

Processo nº 1502604-88.2025.8.26.0548

ID: 317825086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502604-88.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA JOSE DA PAIXAO (OAB/SP 517.377)

Processo 1502604-88.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia de fls. 64/69, formulada contra JHONATAN FERREIRA SOUZA, como incurso no art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, art. 147, caput , e art.… Ver mais

Processo nº 1502604-71.2023.8.26.0544

ID: 275848093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502604-71.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GREGORE DA SILVA ESTEVAM

Intimação

Advogados:

NAILSA CARLOS ROCHA (OAB/SP 436.125) GUILHERME MOREIRA MIRANDA (OAB/SP 441.392)

ADV: Nailsa Carlos Rocha (OAB 436125/SP), Guilherme Moreira Miranda (OAB 441392/SP) Processo 1502604-71.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GREGORE DA SILVA ESTEVAM - Dr(a). Renato dos Santos, Juiz(a) de Direito Referência: H. C. nº 2146544-49.2025.8.26.0000/SP - (processo d… Ver mais

Processo nº 1502604-09.2025.8.26.0348

ID: 296791200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502604-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. DE O.

Intimação

Advogados:

JOSUÉ LOPES (OAB/SP 465.991) DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB/SP 318.571)

Processo 1502604-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.O. - Vistos. 1. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Não há plausibilidade do dire… Ver mais

Processo nº 1502604-32.2023.8.26.0363

ID: 335397384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502604-32.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN SILVA JORGE

Intimação

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 320.683)

Processo 1502604-32.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KELVIN SILVA JORGE - VISTOS. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 196/197 não têm o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artig… Ver mais

Processo nº 1502604-20.2018.8.26.0068

ID: 302777237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502604-20.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R N OHASHI TRANSPORTES ME

Intimação

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/SP 260.447)

Processo 1502604-20.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R N Ohashi Transportes Me - Fundamento e decido. 1. Inclusão da PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS. O ICMS é tributo que incide sobre o preço do produto ou serviço e por tal motivo compõe … Ver mais

Processo nº 1502604-16.2025.8.26.0378

ID: 293077112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502604-16.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROGÉRIO PERILLI (OAB/SP 259.200)

Processo 1502604-16.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Preliminarmente, rejeito a alegação de inépcia da denúncia e ausência de justa causa para a propositura da ação penal. … Ver mais

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