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Processo nº 1004997-77.2023.8.26.0624

ID: 308081341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004997-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. D. S. M. S. M. S. M. DA S. V. B. DA S. V. C. L. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB/SP 396.178)

Processo 1004997-77.2023.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S. - M.D.S. - - M.S.M.S. - - V.C.L.B.S. - - V.B.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 10/113, destes autos de arrolamento dos bens dei… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Cerâmica Brava Ltda e outros

ID: 294862997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002087-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CERâMICA BRAVA LTDA CRISTIANE LOUREIRO SOARES JOILSON BRAGANTIM RAQUEL PENA ORTIZ BRAGANTIM

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1002087-77.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Cerâmica Brava LTDA - - Raquel Pena Ortiz Bragantim - - Joilson Bragantim - - Cristiane Loureiro Soares - Vistos. Fls. 208: requisitem-se as informações pretendidas, pel… Ver mais

Processo nº 1502607-14.2023.8.26.0548

ID: 310037016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-14.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MILITÃO DE MELO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB/SP 452.720)

Processo 1502607-14.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL MILITÃO DE MELO - Vistos. Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do(s) sentenciado(s). Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias d… Ver mais

Processo nº 1502607-14.2023.8.26.0548

ID: 310037311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-14.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MILITÃO DE MELO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB/SP 452.720)

Processo 1502607-14.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL MILITÃO DE MELO - Vistos. Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do(s) sentenciado(s). Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias d… Ver mais

Processo nº 1502607-19.2025.8.26.0362

ID: 324501008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-19.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. Z.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CAVALHERI BARBOSA (OAB/SP 489.445)

Processo 1502607-19.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.Z. - Diante do exposto, indefiro o requerimento ministerial para condução coercitiva da vítima e determino a expedição de mandado de constatação/intimação, a fim de que o sr. Oficial d… Ver mais

Processo nº 1502607-81.2021.8.26.0322

ID: 276926942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502607-81.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIO RAFAEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB/SP 462.784)

ADV: Lucas Rafael Leal da Silva (OAB 462784/SP) Processo 1502607-81.2021.8.26.0322 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: KAIO RAFAEL DE SOUZA - Vistos. Intime(m)-se o(a) KAIO RAFAEL DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, RG 38.537.307-7, CPF 520.181.188-46, pai EDMILSON CARLOS DE SOUZA, mãe SANDRA APARE… Ver mais

Processo nº 1502607-90.2019.8.26.0374

ID: 291118607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502607-90.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE (OAB/SP 378.848) FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB/SP 473.501) DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

Processo 1502607-90.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Analisando os documentos extraídos dos autos, observa-se que as buscas pelo endereço atualizado do executado resultaram em diligências infrutíferas, sendo … Ver mais

Processo nº 1502607-65.2019.8.26.0156

ID: 291541475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-65.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB/SP 97.751)

Processo 1502607-65.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GUSTAVO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR GUSTAVO DOS SANTOS, documento de identidade R.G. nº 64.209.333, filho de Guaraci dos Santos e Rosilda Aparecida Sendrette… Ver mais

Maria Isabel Maciel De Campos x João Augusto Maciel De Campos

ID: 303605532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009653-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL MACIEL DE CAMPOS

Polo Passivo:

JOãO AUGUSTO MACIEL DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB/SP 242.841) JOAO PAULO DOMINGOS DA SILVA SOARES (OAB/SP 483.713) CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB/SP 272.843)

Processo 1009653-77.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Isabel Maciel de Campos - João Augusto Maciel de Campos e outros - Ciência ao exequente: Mandado de registro disponibilizado à fl.: 375. - ADV: MARIA CECILIA CAMARGO MACHADO (OAB 242841/SP), MARIA CECILIA CAMARGO MA… Ver mais

Processo nº 1502607-14.2023.8.26.0548

ID: 325864707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-14.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MILITÃO DE MELO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB/SP 452.720)

Processo 1502607-14.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL MILITÃO DE MELO - Vistos. Homologo o cálculo para que produza os seus efeitos legais. A partir da edição do Provimento CG nº 05/2022 não haverá intimação dos condenados na Vara Criminal para pagamento da … Ver mais

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