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Resultados para "1502616-94.2022.8.26.0229" – Página 7 de 8

Intimação
Processo 1502616-08.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FLAVIO VELOSO MACHADO - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do exequente, nos termos do artigo 5º da Resolução n.º 1.511/2022-PGJ/CGMP, de 05 de agos… Ver mais

Processo nº 1000253-94.2022.8.26.0229

ID: 302125326
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000253-94.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Adventista de Ensino - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Gilvan Passos de Oliveira (OAB 196015/SP) Processo 1007334-94.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Exectdo: Construtora Erp Ltda - Vistos. Considerando que o executado foi citado / intimado e não nomeou bens a … Ver mais
Intimação
Processo 1502616-27.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Rodrigo Wallace de Souza - - Johnathan Rufino LIma - Vistos. Diante do trânsito em julgado e considerando que o réu Rodrigo Wallace de Souza foi condenado à pena privativa de liberdade de 09 anos e 04 mese… Ver mais

Processo nº 1004909-94.2022.8.26.0229

ID: 313851850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004909-94.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irineu Henrique Pereira - - Abel Azevedo dos Santos - Marcia Antunes Gomes e outros - Vistos. A presente ação tem como objeto uma área remanescente da quadra do loteamento. Em resposta ao ofício, a Prefeitura Municipal de Hort… Ver mais
ADV: Ana Claudia Pelarin (OAB 218677/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002581-94.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Exectdo: Josuel da Silva Ferreira Transportes - Em correção ao ato anterior… Ver mais
ADV: Ana Claudia Pelarin (OAB 218677/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1002581-94.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Exectdo: Josuel da Silva Ferreira Transportes - Em correção ao ato anterior… Ver mais
Processo 1502616-42.2022.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA - CRISTIANO DE SOUZA COELHO - Em seguida, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Homologo a transação penal aplicando a autor do fato VAN… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Gomes dos Santos (OAB 121842/SP), Daniel Ricardo Batista (OAB 196433/SP) Processo 1502616-57.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN SOARES DE SOUZA - Vistos. Considerando-se que o réu foi preso por outro juízo (fl. 338), para readequação da pauta, redesigno… Ver mais
Processo 1502616-14.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELISSANDRA MOREIRA PICHELLI - - PAULA DA SILVA MACEDO - Vistos. 1- Fls. 358/360 e 368/370. Não suscitadas preliminares, hipóteses de rejeição da peça acusatória ou teses que possam dar ensejo à absolvição sum… Ver mais
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