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Resultados para "1502670-29.2023.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo nº 1502670-42.2024.8.26.0568

ID: 324181672
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-42.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DENIS HENRIQUE REIS SANTEZ - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminares a … Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) Fl. 1300: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS. O relatório médico de fl. 129… Ver mais
ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 1535456-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Vistos. Fls. 131/133 :Defiro a cota ministerial retro. Cite-se o réu nos endereços e telefones fornecidos pelo(a) Ilmo(a) representante do Ministério Público, nos moldes r… Ver mais
ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1520227-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKAEL ALVES MATIAS DOS SANTOS, DARIO CARLOS MOREIRA - Vistos. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário dos bens apreendidos (fls. 29/30) manifeste interes… Ver mais

Processo nº 1502670-15.2023.8.26.0362

ID: 323379534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-15.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX FRANCIS DE MELLO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALEX FRANCIS DE MELLO, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 129, 13º, em 1 (um) ano de reclusão, c… Ver mais

Processo nº 1502670-85.2022.8.26.0156

ID: 308318657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-85.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ANDRÉ GONÇALVES - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e… Ver mais

Processo nº 1502670-10.2024.8.26.0126

ID: 323735499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502670-10.2024.8.26.0126 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - F.D.C. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 143, RENOVO AS MEDIDAS PROTETIVAS fixadas às fls. 42/43 em favor da vítima MARCIA CRISTINA DE CAMARGO CRUZ por mais 60 (sessenta) dias, nos mesmo… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) A fim de atender ao quanto disposto no Comunicado nº CG nº 503/2025 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, reitero que … Ver mais

Processo nº 1502670-04.2024.8.26.0322

ID: 312675327
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502670-04.2024.8.26.0322 - Inquérito Policial - Desacato - LAZARO APARECIDO FRANCELINO - Vistos. Nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal; e, considerando que os pressupostos subjetivos são favoráveis, em relação ao investigado LAZARO APARECIDO FRANCELINO, designo Audiên… Ver mais
Processo 1515668-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.V.R. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão (fls. 292/300). Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de THIAGO VALENTIM RODRIGUES para que dê início ao cumprimento da pena imposta.… Ver mais
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