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Resultados para "1502715-04.2022.8.26.0637" – Página 7 de 8

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 3009321-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro de Sorocaba;… Ver mais
Intimação
Processo 1502715-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - G.P. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes e representantes. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, diante do trânsito em julgado para as partes, expeça-se Guia de Execução, a qual deverá ser encaminhada a… Ver mais

Processo nº 1502715-09.2024.8.26.0451

ID: 291658409
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502715-09.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - K.M.G.L. - - R.M.G. - - L.F.G. - - L.F.G. e outros - Vistos. Os herdeiros Luis Felipe, Kellen, Rafael, Iara e Antonio foram citados pessoalmente. O herdeiro Lucas não foi citado pessoalmente, … Ver mais
Processo 0016785-28.2024.8.16.0017    1- Acolho a emenda à inicial de seq. 108.1.   2- Aditada a petição inicial, via de regra, e mesmo nos casos em que reconhecida a revelia, como no presente processo (seq. 83.1), faz-se necessário efetivar nova diligência citatória.   No caso dos autos, todavia, … Ver mais

Processo nº 1502715-25.2020.8.26.0103

ID: 328319213
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502715-25.2020.8.26.0103 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Vistos. A obrigação foi satisfeita, razão pela qual EXTINGO a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Tendo em vista que o… Ver mais

Processo nº 1502715-12.2022.8.26.0602

ID: 303804618
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502715-12.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eco Supply Chain Service Ltda Me - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o d… Ver mais

Processo nº 1502715-12.2022.8.26.0602

ID: 303803601
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502715-12.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eco Supply Chain Service Ltda Me - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o d… Ver mais

Processo nº 1502715-81.2019.8.26.0322

ID: 306294130
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502715-81.2019.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de … Ver mais
DESPACHO Nº 1008306-04.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Município de Tupã - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Olivia Jorge Bassol… Ver mais
Processo 1502715-33.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL CAMPOS DINIZ - Vistos. Nos termos do art. 392, inciso II, do Código de Processo Penal, tratando-se de réu que respondeu ao processo em liberdade, como é o cas… Ver mais
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