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Resultados para "1502748-20.2023.8.26.0229" – Página 7 de 13

Processo nº 1502748-69.2015.8.26.0562

ID: 301547299
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502748-69.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1022531-65.2019.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO. Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria, para fins de averbação no registro da dívida… Ver mais

Processo nº 1502748-69.2015.8.26.0562

ID: 290728896
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502748-69.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1022531-65.2019.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO. Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria, para fins de averbação no registro da dívida… Ver mais
Processo 1006690-20.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sivonaldo Ferreira dos Santos - Wagner Lupercio Marion e outro - Vistos. Fls. 821/824: ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos termos do Comunicado CG nº 1… Ver mais
Intimação
Processo 1501719-71.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - GUILHERME ALMEIDA DE LYRA - Vistos. Fls. 308: Com relação a JAIR, a restituição do valor aos herdeiros esta sendo discutida nos autos n 1009406-20.2023.8.26.0229 (vide fls. 223 e 241/243). Por ora, aguarde-se desfecho … Ver mais

Processo nº 1502748-57.2024.8.26.0270

ID: 279792702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jamil Rodrigues de Siqueira (OAB 108025/SP), Arthur Roncon de Melo (OAB 259964/SP) Processo 1502748-57.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. F. R. M. - Vistos. Petição de páginas 140. Requer a habilitação nos autos e a juntada de procuração. 1. Cadastre-se a Defesa con… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Willians Cesar Franco Nalim (OAB 277378/SP) Processo 1003489-20.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Serpagui - Serviços Ltda. - Reqdo: Banco Bradesco S.a. (Sucessora do Banco Pontual Leasing S/A Arrendamento Mercantil) - Vi… Ver mais

Processo nº 1502748-39.2024.8.26.0664

ID: 308893977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502748-39.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - R.A. - Vistos. Considerando que o(a) beneficiário(a) ROGÉRIO APARECIDO cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade estatal, nos termos do artigo 28-A, § 13, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502748-67.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DOUGLA… Ver mais

Processo nº 1502748-37.2023.8.26.0191

ID: 314746729
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502748-37.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.B.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, ind… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155609-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Votorantim; Va… Ver mais
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