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Resultados para "1502759-04.2023.8.26.0438" – Página 7 de 10

Intimação
Processo 1010872-04.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1010785-48.2023.8.26.0438) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza Maria Passos Escorisa - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando-se que na r. Decisão de fls. 69/72 restou decidido que a presente demanda seri… Ver mais

Processo nº 1502759-58.2024.8.26.0344

ID: 295575866
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502759-58.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE SANTOS QUEIROZ - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de p. 3976/3989, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Expeça-se guia de recolhimento definitiva do réu THIAG… Ver mais

Processo nº 0000674-60.2024.8.26.0996

ID: 309953761
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000674-60.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 133/135 e da manifestação do Ministério Público de fls. 188, JULGO EXTINTAS AS PENAS impostas ao(à) executado(a) MARCELO APARECIDO DE SOUZ… Ver mais
Processo 1502759-86.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAILANA APARECIDA DA SILVA - 5 DECISÃO: Assim, por entender ausentes, neste momento, os pressupostos previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, CONCEDO liberdade provisória a su… Ver mais
Processo 1502759-86.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAILANA APARECIDA DA SILVA - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico de Pa… Ver mais

Processo nº 1502759-32.2023.8.26.0073

ID: 297149296
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1502759-32.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Assunção de Dívida - Maurício da Silva Fogaça Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Antes, porém, deverá o cartório cumprir o determinado no CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 pag. 01/02: certif… Ver mais
ADV: Adilson Peres Eccheli (OAB 137111/SP), Marcio Rodrigo da Silva (OAB 237620/SP), Rene Gustavo Negri Constantino (OAB 330546/SP) Processo 0000035-04.2023.8.26.0438 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Rodrigo Apparício Medeiros, Rene Gustavo Negri Constantino, Rene Gustavo Negri Consta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006992-04.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jorcelina Martins Rossini (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Un… Ver mais
Processo 1012715-04.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Cristina de Almeida - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,… Ver mais
DESPACHO Nº 1010290-04.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria de Lourdes Gomes Shimizu (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais