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Resultados para "1502766-34.2023.8.26.0296" – Página 7 de 7

Processo nº 1500451-82.2024.8.26.0042

ID: 314600346
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500451-82.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1502766-20.2023.8.26.0042) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.P.N. - Assim, com fulcro nos arts. 11 e 12 da citada Lei de Regência, art. 156, inc. I, do CPP, arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil e Com. Conj. 1948… Ver mais

Processo nº 1502766-93.2023.8.26.0244

ID: 293008691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-93.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON DE AGUIAR GATO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 180/182), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hi… Ver mais