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Processo nº 1502804-47.2020.8.26.0362

ID: 307760694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502804-47.2020.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA MARTINS FAQUINETE

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE ASSUNÇÃO DOS REIS

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Processo 1502804-47.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA MARTINS FAQUINETE - Pelo exposto, e por tudo mais que nos autos consta, JU…

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Processo nº 1002092-26.2024.8.26.0637

ID: 301616356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002092-26.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FRANCO DE LIMA ZILCINA MOREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PIVATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002092-26.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1002769-27.2022.8.26.0637) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - William Franco de Lima - - Zilcina Moreira de Jesus - Vistos. Diant…

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S. F. M. x L. C. G. D. A.

ID: 319771936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Anexo do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000441-27.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. F. M.

Polo Passivo:

L. C. G. D. A.

Intimação

Advogados:

LUANA PENIANI DE OLIVEIRA TACAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMAR RODRIGUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000441-27.2022.8.26.0637 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.F.M. - L.C.G.A. - Vistos. Fl. 356: Julgo extinta a pena imposta ao Querel…

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Processo nº 0000780-21.2019.8.22.0022

ID: 332624250

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000780-21.2019.8.22.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UALISSON SANTO MARTINS

Decisão

Advogados:

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Ação Pen…

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Biosev Bioenergia S/A x Estado De São Paulo

ID: 308305638

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502804-21.2020.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIOSEV BIOENERGIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR DENISARD DANTAS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SPAGGIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502804-21.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502804-82.2021.8.26.0533

ID: 319751224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502804-82.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR CANDIDO

Intimação

Advogados:

NELSON VALENTIM MENEGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502804-82.2021.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADEMIR CANDIDO - Vistos. 1- Tendo em vista que o réu foi citado e intimado pessoalmente, conforme certi…

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Processo nº 1000311-58.2023.8.26.0069

ID: 337279671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000311-58.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ SCAN OFICINA MECANICA LTDA SCAN CRUZ AUTO PEçAS E MECâNICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LEITE CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000311-58.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cruz Scan Oficina Mecanica Ltda - - Scan Cruz Auto Peças e Mecânica Ltda Me - Vistos. Trata-se de execução extraj…

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Processo nº 0000780-21.2019.8.22.0022

ID: 339015033

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000780-21.2019.8.22.0022

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UALISSON SANTO MARTINS

Decisão

Advogados:

MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número d…

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Processo nº 1000344-27.2022.8.26.0637

ID: 291566943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000344-27.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO DOM BOSCO DE ENSINO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000344-27.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda - Vistos. É sabido que o Cadastro de Clientes d… Processo 1000344-27.2022.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda - Vistos. É sabido que o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), instituído mediante previsão na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998, artigo 10-A, incluído pela Lei nº 10.701/2003), tem por finalidade a quebra do sigilo bancário, visando a investigação de crimes financeiros, não sendo o caso dos autos. Nesta toada, tendo em vista que a pretensão não se destina em buscar patrimônio do devedor, consoante salientado no parágrafo supra, a medida pretendida, torna-se descabida e inapropriada, sob pena de desvirtuamento da finalidade precípua da ferramenta, devendo a parte exequente se valer das demais ferramentas eletrônicas disponíveis aos Juízos Cíveis para a persecução do seu crédito, motivo pelo qual, indefiro a pesquisa através do sistema CCS-SISBAJUD. Neste sentido, já se decidiu: Agravo de Instrumento Execução de Título Extrajudicial indeferimento de pesquisa via CCS Bacen Medida inapta à localização de patrimônio dos devedores, posto que a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Nacional objetiva facilitar a investigação de ilícitos penais e tem sua utilização restrita a um fim específico Decisão Mantida Recurso Desprovido. (TS-SP AI: 21361439820198260000 SP 2136143-98.2019.8.26.0000, Relator Sérgio Gomes, data do Julgamento: 17/07/2019, 37ª Câmara de Direito Privado, data da publicação: 17/07/2019) Para ordem de bloqueio pelo SISBAJUD na modalidade reiterada denominada como "teimosinha", a despesa a ser recolhida por CPF/CNPJ corresponde a 3 (três) UFESP's, nos termos do Provimento CG nº 2684/2023. Comprove tal recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Planilha já devidamente apresentada. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Processe-se e intime-se. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)

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Processo nº 0000336-95.2013.8.22.0022

ID: 259020535

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000336-95.2013.8.22.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS FRANCISCO MARTINS

Decisão

Advogados:

ELBA CERQUINHA BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO METCHKO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LAERCIO BATISTA DE LIMA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do processo: 0000336-95.2013.8.22.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ELIAS FRANCISCO MARTINS ADVOGADOS DO DENUNCIADO: LAERCIO BATISTA DE LIMA, OAB nº RO843, MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, ELBA CERQUINHA BARBOSA, OAB nº RO6155 DECISÃO Em que pese a certidão anexada sob id 115498012, a referida conta judicial não se encontra vinculada ao número destes autos para fins de expedição de alvará eletrônico, conforme anexo, restando impossibilitada a expedição dessa forma. Nesse sentido, excepcionalmente, expeço alvará de transferência de METADE dos valores mantidos em conta bancária vinculada a esses autos em favor de SIRLENE MARIA DA SILVA, conforme petição anexada sob id 96649603: SIRLENE MARIA DA SILVA, CPF: 027.211.961-03, banco Caixa Econômica Federal (banco 104), agência 4218, conta bancária n. 000796198561-2. Com relação a outra metade do valor relativo à fiança, deverá ser destinado à conta centralizadora vinculada ao Juízo, caso já não tenha sido realizada: Favorecido: Juízo da Comarca de São Miguel do Guaporé/RO. CNPJ: 04.293.700/0001-72. Instituição financeira: Caixa Econômica Federal (banco 104). Tipo de conta: 006 - Jurídica Órgão Público. Agência: 4473. Número da conta: 1502804. Dígito verificador: 9. Aguarde-se o prazo máximo de cinco dias para o cumprimento da transferência bancária supramencionada. Decorrido o prazo e não havendo comprovação do cumprimento do alvará, retornem os autos conclusos para a expedição de novo alvará. Serve de OFÍCIO ao Banco Caixa Econômica Federal para cumprimento da determinação acima. Destruam-se eventuais objetos apreendidos. Inexistindo pendências, arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/ALVARÁ. São Miguel do Guaporé–RO, datado eletronicamente. Vinicius de Almeida Ferreira Juiz de Direito

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