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Resultados para "1502810-39.2023.8.26.0624" – Página 7 de 9

Processo nº 0000148-03.2025.8.26.0077

ID: 277629030
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cleonil Arivaldo Leonardi Junior (OAB 232963/SP), Thais Watanabe de Freitas Luqueti (OAB 349529/SP) Processo 0000148-03.2025.8.26.0077 - Execução da Pena - Exectdo: HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos e, conforme se vê da c… Ver mais

Processo nº 1502810-97.2024.8.26.0270

ID: 334041463
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502810-97.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES - FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES - Fls. 1261: Recebo o recurso de apelaçãp interposto, com a ressalva de que as razões de apelação serão apresentadas em segunda instânc… Ver mais

B. L. De J. S. x G. S. S.

ID: 277833248
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joice Pereira de Campos (OAB 498786/SP), Carlos Henrique de Lima Andrade (OAB 12941/SE) Processo 1006364-39.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. L. de J. S. - Reqdo: G. S. S. - Fl. 344: Acolho o parecer do Ministério Público e suspendo o presente feito, que deverá … Ver mais

Processo nº 1008886-39.2023.8.26.0624

ID: 331788531
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008886-39.2023.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivair Junqueira Machado - Considerando que os Avisos de Recebimentos (AR) referentes a (1) Alex Moreaes Munhoz, (2) Maria Eunice de Souza Santos, (3) Alan Moraes Munhoz, e (4) Aline Moraes Munhoz retornaram negativos assina… Ver mais
Intimação
Processo 1004521-39.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Fls. 213/216: antes de decidir acerca do pedido de fraude à execução efetuado pelo exequente necessário se faz a vinda aos autos de maiores info… Ver mais
Processo 1502810-47.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C.M. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/02/2026 às 15:30h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelo… Ver mais

Processo nº 1006170-39.2023.8.26.0624

ID: 322821349
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006170-39.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Fls. 185/186 - Indefiro o pedido formulado pela exequente, no qual requer que seja efetuado depósito judicial mensal correspondente a 0,5% do valor do imóvel, a título de compensaçã… Ver mais

Processo nº 1006170-39.2023.8.26.0624

ID: 322821494
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006170-39.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Fls. 185/186 - Indefiro o pedido formulado pela exequente, no qual requer que seja efetuado depósito judicial mensal correspondente a 0,5% do valor do imóvel, a título de compensaçã… Ver mais
Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - Cumpra-se, com urgência, a ordem proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso em habeas corpus n. 213294-SP (2025… Ver mais
Processo 1502810-20.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.H.R.V. e outros - E.C.F.M. e outro - A.F.S. - - A.A.R.V. e outros - Cumpra-se, com urgência, a ordem proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso em habeas corpus n. 213294-SP (2025… Ver mais
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