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Processo nº 0006006-91.2023.8.26.0624

ID: 335092447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006006-91.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

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Processo 0006006-91.2023.8.26.0624 (processo principal 1001730-97.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Diante da sa…

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Processo nº 1502832-18.2020.8.26.0361

ID: 310380441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502832-18.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTULLER MATHEUS SANTOS DE MORAES

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCEZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-18.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - NOTULLER MATHEUS SANTOS DE MORAES - Vistos. Para formalização/homologação do acordo de não persecução penal, nos moldes do art.…

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Processo nº 1502832-16.2016.8.26.0116

ID: 321151274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502832-16.2016.8.26.0116

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELINGTHON RODRIGO AVELAR

Intimação

Advogados:

IVAN FRANCO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-16.2016.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Welingthon Rodrigo Avelar - Geraldo Jose da Costa - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exe… Processo 1502832-16.2016.8.26.0116 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Welingthon Rodrigo Avelar - Geraldo Jose da Costa - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA as execuções fiscais 1502832-16.2016.8.26.0116; 1500990-88.2022.8.26.0116 e 0511545-07.2010.8.26.0116 , com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, ficando estes intimados pela imprensa da cessação do encargo. Caso não tenham advogados constituídos nos autos, proceda-se a intimação deles por carta. Retirem-se eventuais restrições e liberem-se eventuais constrições financeiras efetuadas junto aos meios eletrônicos e constantes dos autos a favor da parte executada. Verifique a serventia a existência de eventuais custas e/ou despesas processuais, cujo recolhimento não foi comprovado nos autos. Se houver, certifique-se e intime-se a parte vencida para comprovar o(s) recolhimento(s), trazendo aos autos as respectivas guias, sob pena de inscrição da dívida. Se a intimação restar negativa, fica autorizada a intimação por edital. Caso não comprovado o recolhimento, mas, constando nos autos eventual montante ou saldo remanescente depositado em Juízo a ser levantado pela parte devedora da taxa e despesas processuais, em observância ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, antes do levantamento para a parte, expeça-se o levantamento dos valores correspondentes, junto ao Portal de Custas, para quitação das guias respectivas, em observância ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, mesmo que parcial. Remanescendo valor relativo à taxa judiciária não paga, caso a parte vencida, após devidamente intimada, não comprovar nos autos o recolhimento, fica, desde já, determinada a expedição da Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, enviando-se o expediente à PGE, por meio do sistema informatizado. Se o recolhimento for comprovado nos autos posteriormente à inscrição em Dívida Ativa, fica autorizado o cancelamento eletrônico do débito inscrito, por meio do sistema SAJPG5, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Por fim, anote-se que a Fazenda Pública goza de isenção de custas e emolumentos (Lei nº 6.830/80, art. 39), assim como das despesas de impressão de informação dos sistemas eletrônicos (Provimento CSM nº 1864/2011, art; 4º). Caso seja solicitada a retirada de restrição junto à SERASA, o atendimento do pedido ficará condicionado a constar nos autos a inscrição do nome da parte executada em razão desta ação. Constando no processo a informação da negativação, exclua-se o registro referente a esta ação, por meio do sistema SerasaJud, devendo, antes, ser comprovado pelo interessado o recolhimento da respectiva despesa (R$37,02 - guia FEDTJ, código 434-1). Excluído da presente reunião, reative-se os autos do processo nº 0502293-38.2014.8.26.0116, devendo lá a exequente se manifestar. P.I.C. Caso tenha sido requerido pela exequente, fica, desde já, homologado a desistência do prazo recursal em relação a ela. - ADV: IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP)

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Processo nº 1502832-19.2024.8.26.0477

ID: 293573626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502832-19.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. P. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA BORGES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-19.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.G.O. - Preliminarmente, vale lembrar que o reconhecimento da revelia é legítimo, contudo, seus efeitos não sã…

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Jucileia Ferreira Gomes x Gnic Laser Ltda Me

ID: 319854362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008714-97.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUCILEIA FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

GNIC LASER LTDA ME

Intimação

Advogados:

RODOLPHO VANNUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN ACOSTA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008714-97.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucileia Ferreira Gomes - Gnic Laser Ltda Me - *.Fl 195/196: a questão não é de distribuição da carga di…

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Processo nº 1502832-85.2022.8.26.0510

ID: 260872219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502832-85.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO SILAS ALVES DE AGUIAR

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Lima (OAB 78764/SP) Processo 1502832-85.2022.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RENATO SILAS ALVES DE AGUIAR - Vistos. Para oitiva das testemunhas faltantes e interr…

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Hércules De Souza Bispo x Davi Augusto Westphal Dos Santos, Atual Denominação De Davi Augusto Dos Santos 337.88.725

ID: 335159660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004838-20.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HéRCULES DE SOUZA BISPO

Polo Passivo:

DAVI AUGUSTO WESTPHAL DOS SANTOS, ATUAL DENOMINAçãO DE DAVI AUGUSTO DOS SANTOS 337.88.725

Intimação

Advogados:

ROBISON MACIEL DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉRCULES DE SOUZA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004838-20.2024.8.26.0624 (processo principal 1008229-97.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Hércules de Souza Bispo - Davi Augusto Westphal dos Santos, Atual Denomi…

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Processo nº 1502832-85.2021.8.26.0101

ID: 297822876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502832-85.2021.8.26.0101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ MONTEIRO SANTOS

Intimação

Advogados:

EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-85.2021.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO LUIZ MONTEIRO SANTOS - Vistos. Tendo-se em vista o fato de que o réu foi citado por edital e não apresentou …

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Processo nº 1502832-15.2025.8.26.0564

ID: 313786219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502832-15.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ROZALEM RODRIGUES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ZANARDI CREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-15.2025.8.26.0564 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Thiago Rozalem Rodrigues - Vistos. Observa-se que o executado comprovou o pagam…

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Edenilson De Leles Lopes Davi x Abrão Reze Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 302028404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011042-97.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON DE LELES LOPES DAVI

Polo Passivo:

ABRãO REZE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA C MARCO ANTONIO MIRANDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HERNANDES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011042-97.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edenilson de Leles Lopes Davi - Consorcio Nacional Volkswagen Administradora C - - Marco A…

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