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Resultados para "1502859-86.2022.8.26.0407" – Página 7 de 8

Intimação
Processo 1502859-68.2021.8.26.0586 - Inquérito Policial - Difamação - Justiça Pública - FERNANDA LÚCIA PEREIRA GONÇALVES e outro - MOACIR SIMARDI NETO - Vistos. A materialidade está presente pelos documentos de fls. 05/49, bem como os indícios de autoria diante da colheita dos depoimentos. Presen… Ver mais
Processo 0002426-88.2024.8.26.0407 (processo principal 0001590-86.2022.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Rosana Gueiros de Sousa - - Barros e Vasconcelos - Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Cuida-se de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1502859-22.2022.8.26.0590

ID: 295742620
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502859-22.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Wellington de Souza Santos Júnior - I - Certidão de trânsito em julgado às fls. 639: Cumpra-se o V. Acórdão. II Providencie-se a complementação da Guia de Recolhimento provisória (fls. 482/484),… Ver mais
Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - DAVI ELIAS DA SILVA - - JUNIOR DE JESUS - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JUNIOR DE JESUS e DAVI ELIAS DA SILVA contra decisão que determinou a sessão do Tribunal do Júri, alegando omissão qua… Ver mais
Processo 1502859-74.2019.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - DAVI ELIAS DA SILVA - - JUNIOR DE JESUS - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JUNIOR DE JESUS e DAVI ELIAS DA SILVA contra decisão que determinou a sessão do Tribunal do Júri, alegando omissão qua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502859-89.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Everton Silva Almeida - Mag… Ver mais
Intimação
Processo 1502859-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO CAMARGO LUCIANO - Vistos. À vista da fase em que o processo se encontra, deverão ser adotadas as seguintes PROVIDÊNCIAS: A Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados (se o … Ver mais

Processo nº 1502859-28.2023.8.26.0318

ID: 323310509
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502859-28.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - Julio Gustavo de Andrade Brito - Vistos. Fls. 288/290 e 306/308: Trata-se de pedido da defesa para que a audiência seja redesignada, possibilitando a oitiva de uma testemunha, e para que sej… Ver mais
Intimação
Processo 1502859-24.2019.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente, comunique-se o desfecho deste processo ao IIRGD, à Justiça Eleitoral e à vítima, esta pelo correi… Ver mais

Processo nº 1502859-70.2024.8.26.0616

ID: 319842472
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502859-70.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AGATHA CRISTINA CARVALHO DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa da ré AGATHA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, já qualificada nos autos (fls. 198-201). O… Ver mais
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