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Processo nº 0002713-92.2025.8.26.0576

ID: 328708418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002713-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. H. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO THIAGO PARISE (OAB/SP 135.470) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 0002713-92.2025.8.26.0576 (processo principal 1502906-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - A.A.C. - - H.A.C. - Vistos. Defiro o pedido de penhora da motocicleta HONDA/CG 125 TITAN, ano 1997, placa CKR-6429, que contou com a concordância do Ministério Público. Observan… Ver mais

Unimed - Centro Oeste Paulista x Thiago Santiago De Alcantara e outros

ID: 293829043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002580-23.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED - CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

THIAGO SANTIAGO DE ALCANTARA UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB/SP 171.494) KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR (OAB/MS 12.192) WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB/SP 241.310) PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB/SP 36.246)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002580-23.2023.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Unimed - Centro Oeste Paulista - Embargdo: T… Ver mais

A. A. C. e outros x B. F. C.

ID: 323314785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011493-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. H. A. C. T. A. DA S.

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB/MG 174.626) MARCELO THIAGO PARISE (OAB/SP 135.470) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 0011493-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1502906-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - T.A.S. - - A.A.C. - - H.A.C. - B.F.C. - Vistos. Em caráter excepcional, INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, pela Imprensa Ofici… Ver mais

Processo nº 1502906-50.2024.8.26.0032

ID: 334876043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502906-50.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE BEATRIZ JESUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOHAN ALEXANDRE NERY SOUZA (OAB/SP 514.691)

Processo 1502906-50.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAQUELINE BEATRIZ JESUS DA SILVA - Vistos. Fls. 188/189: No tocante ao pedido formulado pela ré Jaqueline, visando à autorização para realizar visitas ao seu marido, esclareço que tal requerimento deve se… Ver mais

Processo nº 1502906-30.2025.8.26.0577

ID: 310124186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502906-30.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. S.

Intimação

Advogados:

MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB/SP 338.704) BRUNA GALEAS TINEO (OAB/SP 338.544)

Processo 1502906-30.2025.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - B.C.S. - Vistos. Diante dos elementos dos autos e do parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes na … Ver mais

Processo nº 1502906-24.2024.8.26.0073

ID: 310998288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502906-24.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO GUIMARÃES TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB/SP 141.564)

Processo 1502906-24.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ PAULO GUIMARÃES TEIXEIRA - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu LUIZ PAULO GUIMARÃES TEIXEIRA (RG: 44373385, filho de Luiz Carlos Teixeira e Xilane Guimarães) como i… Ver mais

Processo nº 0011493-21.2025.8.26.0576

ID: 305866758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011493-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. H. A. C. T. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO THIAGO PARISE (OAB/SP 135.470) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 0011493-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1502906-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - T.A.S. - - A.A.C. - - H.A.C. - Vistos. Fl. 26: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o alimentante para que, em três dias, efetue … Ver mais

Processo nº 1502906-09.2025.8.26.0196

ID: 308108382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502906-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURI WAGNER GIMENES FERREIRA

Intimação

Advogados:

THALES BALBINO DA SILVA (OAB/SP 446.573)

Processo 1502906-09.2025.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI WAGNER GIMENES FERREIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu YURI WAGNER GIMENES FERREIRA como incurso no artigo 33, caput, da lei 11.343/06, à pena de … Ver mais

Processo nº 1502906-24.2024.8.26.0073

ID: 319496542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502906-24.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PAULO GUIMARÃES TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB/SP 141.564)

Processo 1502906-24.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ PAULO GUIMARÃES TEIXEIRA - Vistos. Conclusos por determinação verbal. Compulsando os autos, verifico a ocorrência de erro material na sentença prolatada às fls. 134/145, especificamente na menção à so… Ver mais

A. A. C. e outros x B. F. C.

ID: 330422802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011493-21.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C. H. A. C. T. A. DA S.

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO DIVINO DO NASCIMENTO (OAB/MG 174.626) MARCELO THIAGO PARISE (OAB/SP 135.470) JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 0011493-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1502906-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - T.A.S. - - A.A.C. - - H.A.C. - B.F.C. - Vistos. Diante do depósito realizado pela parte executada (fls. 67/68), bem como a concordância com o… Ver mais

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