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Processo nº 1503011-16.2023.8.26.0338

ID: 323176609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503011-16.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.C.X.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu D. C. X. da S. pela prática da contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais),… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213111-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro das Execu… Ver mais
ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP) Processo 1006565-52.2023.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ernane Silva Souza, Bruna Jenifer Cruz de Oliveira Silva, Euridice Cruz de Oliveira - Vistos. Restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal, defiro a… Ver mais
Processo 1004722-52.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Nilson Dias - Karina Ferreira Dias - - Tatiana Aparecida Dias - - Maria Regina Dias - - Sonia Maria Dias da Silva - - Wendel Wilson Dias - - Ana Mara Dias - - Andre Henrique de Oliveira Dias - - Benedita de Fa… Ver mais
Processo 1004722-52.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Nilson Dias - Karina Ferreira Dias - - Tatiana Aparecida Dias - - Maria Regina Dias - - Sonia Maria Dias da Silva - - Wendel Wilson Dias - - Ana Mara Dias - - Andre Henrique de Oliveira Dias - - Benedita de Fa… Ver mais
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Intimação
Processo 1000163-52.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conj. Hab. Hortolandia B Qcl1 Cond. Vida Nova - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo exec… Ver mais
Intimação
ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP) Processo 1503011-53.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUCAS APARECIDO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 143, ante o cumprimento das condições impostas na proposta de suspensão do processo, e … Ver mais
Intimação
Processo 1012191-52.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas,… Ver mais
Intimação
ADV: Angelo Giardiello (OAB 38718/SP) Processo 1504078-52.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Tormep Tornearia Mecanica de Precisao Ltda - Vistos. Primeiramente, nada a prover em relação aos pedidos de págs. 35 e 36/38 uma vez que TORMEP TONEARIA MECANICA DE PRECISAO LTDA não é mais Parte n… Ver mais
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