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Resultados para "1503024-06.2023.8.26.0438" – Página 7 de 12

Intimação
Processo 1503024-37.2021.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais
Intimação
Processo 1503024-22.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - R.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como… Ver mais
Processo 1503024-82.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES - - JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES e outros - Vistos. Em cumprimento ao determinado no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 13.964/1… Ver mais
Processo 1006190-06.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código d… Ver mais
Processo 1010167-06.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Gomes Shimizu - Banco Cetelem S.A. - - Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vista à parte requerida para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. -… Ver mais

Processo nº 1009876-06.2023.8.26.0438

ID: 328746530
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1009876-06.2023.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Montibeller Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios, interpostos às fls. 71/72, acolhendo-os para retificar a decisão de fls. 68, que passar… Ver mais
Processo 1503024-82.2021.8.26.0597 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL ADRIANO GUIMARÃES TORRES - - JAN RENATO BRAZ GOUVÊA - - JOÃO VICTOR PEREIRA PIRES e outro - Vistos. Fls. 828/829: Defiro a habilitação pleiteada pelo advogado do corréu Jan Renato. Anote-se, ca… Ver mais

Processo nº 1501666-06.2023.8.26.0438

ID: 291060362
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501666-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.L.E. - Recebo o recurso de fls. 271. Intime-se o réu pessoalmente da sentença. Considerando o pedido para apresentação das razões recursais em 2ª instância, nos moldes do art. 600, §4º, do CPC, cumpridas a… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 323017475
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1012980-06.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Estrada de Jesus - Banco Safra S/A - Providencie o(a) patrono(a) do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, novo formulário MLE, uma vez que às fls. 287 consta peça com menção a número de pro… Ver mais
Processo 1503024-78.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO DE OLIVEIRA MAGNO - Vistos. Fl. 223: considerando que a i. Advogada apresentou a peça faltante (fls. 220/222), reconsidero a decisão de fls. 216/217, exclusivamente no que diz respeito à destituição. Mantenho… Ver mais
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