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Processo nº 1502155-13.2025.8.26.0393

ID: 331685427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502155-13.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. B. M. M.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DE LOURDES BOHAC PINTO (OAB/SP 477.861) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 128.788)

Processo 1502155-13.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.M.B.M.M. - A Defesa pediu a revogação da prisão preventiva, com o que discordou o representante do Ministério Público. Respeitado entendimento diverso, e sem olvid… Ver mais

Processo nº 1503060-72.2023.8.26.0042

ID: 322176403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503060-72.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE DE PAULA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 379.452)

Processo 1503060-72.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação… Ver mais

Grupo Casas Bahia S.A. e outros x Neuza Aparecida Ferrarezi Ribeiro

ID: 316615521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004965-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. VENAX ELETRODOMESTICOS LTDA

Polo Passivo:

NEUZA APARECIDA FERRAREZI RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA JÚNIA PEREIRA CARVALHO (OAB/MG 106.613) LUIZ HENRIQUE MENEZES AZEVEDO SETTE (OAB/MG 133.640) MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 283.775) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54.207) MARCO ANTÔNIO BORBA (OAB/RS 23.680) ANGELINE KREMER GRANDO (OAB/RS 110.255) ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB/RS 55.671)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004965-04.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Venax Eletrodomesticos Ltda - Apelante: Grupo Casas Bahia S.a… Ver mais

Processo nº 1503060-14.2022.8.26.0590

ID: 309330047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503060-14.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN ASSUNÇÃO LISBOA

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB/SP 190.232)

Processo 1503060-14.2022.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - IVAN ASSUNÇÃO LISBOA - Vistos. Infere-se dos autos que o réu foi condenado, conforme r. sentença de fls. 138/149, à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, t… Ver mais

Processo nº 1503060-11.2024.8.26.0536

ID: 296117424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503060-11.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB/SP 450.443)

Processo 1503060-11.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO SANTOS BARBOSA - Vistos. Págs. 429/431: Recebo os Embargos de Declaração, pois tempestivos, e a eles dou provimento para sanar a omissão apontada e decretar o perdimento dos … Ver mais

José Fagliari Netto e outros x Forplant Agrícola Ltda Epp

ID: 280876942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002493-59.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FAGLIARI NETTO ROSEMARY APARECIDA LUGATO FAGLIARI

Polo Passivo:

FORPLANT AGRíCOLA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB/SP 375.815) MICHAEL ARADO (OAB/SP 299.691) LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB/SP 216.928)

ADV: Luciano Amorim Bianco (OAB 216928/SP), Michael Arado (OAB 299691/SP), Sandro Henrique Rigonato Paulin (OAB 375815/SP) Processo 1002493-59.2025.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Fagliari Netto, Rosemary Aparecida Lugato Fagliari - Embargdo: Forplant Agrícola Ltda Epp - Vis… Ver mais

Espólio Perci Haroldo Farinelli e outros x Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros Viii S/A

ID: 300769577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003122-04.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO PERCI HAROLDO FARINELLI VIVIANE RODRIGUES FARINELLI

Polo Passivo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S/A

Intimação

Advogados:

LENITA PESCE (OAB/SP 114.331) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1003122-04.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ESPÓLIO Perci Haroldo Farinelli - - Viviane Rodrigues Farinelli - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - Vistos. Fls. 399/402: trata-se de embargos de declaração opostos pela requ… Ver mais

Processo nº 1503060-77.2024.8.26.0126

ID: 295966372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503060-77.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DE MORAES ARAUJO GISLENE FLORENCIO MARTINS

Intimação

Advogados:

LINCOLN RIJKARD AURÉLIO COELHO (OAB/SP 392.594) JULIANA APARECIDA DE CARVALHO MATTOS PESSOA (OAB/SP 414.403) CÉZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB/SP 247.614)

Processo 1503060-77.2024.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN DE MORAES ARAUJO - - GISLENE FLORENCIO MARTINS e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: 1) ABSOLVER os réus em relação ao delito previsto … Ver mais

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