Tudo

Resultados para "1503067-35.2024.8.26.0299" – Página 7 de 7

Processo nº 1503067-80.2021.8.26.0318

ID: 328605194
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503067-80.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 … Ver mais

Processo nº 1503067-34.2024.8.26.0073

ID: 333097281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503067-34.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.V.S. - - M.V.S.S. - Vistos. Quanto ao pedido de produção de provas formulado por I.F.V.S., indefiro a produção de prova documental, uma vez que as necessidades do menor são presumidas, sendo, portanto, desne… Ver mais
Intimação
Processo 1503067-55.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para absolver RENATO DE SÁ BARCELOS da imputação prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, com fundamento n… Ver mais
Processo 1503067-13.2025.8.26.0392 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I, do Código de Processo Penal, para garantia da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503358-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Valéria de Antony Alves Chagas - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503843-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Sp-04 Empreendimentos Imobiliario… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504716-35.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Pé Na Moda Comércio de Calçados L… Ver mais
Intimação
Processo 1004293-35.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedito Cupertino dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A inicial deve ser indeferida. A petição inicial apr… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta