Resultados para "1503082-02.2023.8.26.0408" – Página 7 de 8

Processo 1003920-02.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leila Aparecida de Almeida Venerando - Ouriled Comercial Elétrica Ltda Me - A autora faleceu (fls. 197). O Espólio deve ser "representado em juízo pelo inventariante (art. 618, § 1º, do CPC) ou, se ain… Ver mais
DESPACHO Nº 1503082-35.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: A. B. T. - Recorrido: E. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P.… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300955349
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300956570
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 334887920
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos. Uma vez mais, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão do(a)(s) acusado(a)(s). A situa… Ver mais
Processo 1503082-51.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE SOUZA PEREZ - - GENIFER SANTOS ANTAS - Vistos. Fl. 166 - Defiro a habilitação da defensora nos autos, a qual recebe os autos no estado em que se encontra. Cadastre… Ver mais
Processo 1008285-02.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Cordeiro Ferraz - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Trata-se de Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002756-02.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Tainara Fernanda Ribeiro Fogaça (Justiça Gratuita) - Apelado: Mu… Ver mais

Processo nº 1503082-24.2025.8.26.0378

ID: 303607568
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-24.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Vistos. Fls. 84/88: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando … Ver mais
Intimação
Processo 0002589-02.2023.8.26.0408 (processo principal 1000340-61.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Vanessa Ruiz Lemos - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mai… Ver mais
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