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Leila Aparecida De Almeida Venerando x Ouriled Comercial Elétrica Ltda Me

ID: 329499648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003920-02.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA DE ALMEIDA VENERANDO

Polo Passivo:

OURILED COMERCIAL ELéTRICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

GILBERTO BOTELHO (OAB/SP 277.468) ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 241.023)

Processo 1003920-02.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leila Aparecida de Almeida Venerando - Ouriled Comercial Elétrica Ltda Me - A autora faleceu (fls. 197). O Espólio deve ser "representado em juízo pelo inventariante (art. 618, § 1º, do CPC) ou, se ain… Ver mais

A. B. T. x E. S. e outros

ID: 303408554

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503082-35.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. B. T.

Polo Passivo:

E. S. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

BRUNA GONÇALVES PEDROSO (OAB/SP 293.787) FLAVIA STEIL ABEID (OAB/SP 350.622) EMILLY HILLARY ESIQUIEL (OAB/SP 506.866) KAUE ULYSSES VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 301.127) DAIANA APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 342.513) DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE (OAB/SP 346.931) GUSTAVO BEZERRA (OAB/SP 362.860) RAMON MOLEZ NETO (OAB/SP 185.958) FÁBIO GARIBE (OAB/SP 187.684) MELISSA DE PAULA TORQUATO PORT (OAB/SP 212.805) MARINA GHERMANDI CORROCHER (OAB/SP 490.761) KAUAN KELVYN VILELA (OAB/SP 496.245) JULIANA MARQUEZ CARDOSO (OAB/SP 443.108) GABRIELA PAGOTTO DEFÁVARI (OAB/SP 461.632) BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL (OAB/SP 504.621) ANDRÉ FERNANDO JULIANI (OAB/SP 236.720)

DESPACHO Nº 1503082-35.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: A. B. T. - Recorrido: E. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P.… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300955349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503082-03.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. P. DE F.

Intimação

Advogados:

TAIS SILVA SANTOS (OAB/SP 533.012) NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS (OAB/SP 473.078)

Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-03.2023.8.26.0537

ID: 300956570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503082-03.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. P. DE F.

Intimação

Advogados:

TAIS SILVA SANTOS (OAB/SP 533.012) NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS (OAB/SP 473.078)

Processo 1503082-03.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.H.P.F. - Vistos. Verifica-se que a primeira solicitação de agendamento de perícia (fls. 212/213 e 217/218), datada de 30/10/2024, foi devidamente transmitida por meio do Port… Ver mais

Processo nº 1503082-82.2024.8.26.0079

ID: 334887920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503082-82.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PAULO PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA CARREIRA (OAB/SP 283.008)

Processo 1503082-82.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCOS PAULO PEREIRA - Vistos. Uma vez mais, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão do(a)(s) acusado(a)(s). A situa… Ver mais

Processo nº 1503082-51.2024.8.26.0542

ID: 334062073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503082-51.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE SOUZA PEREZ GENIFER SANTOS ANTAS

Intimação

Advogados:

WAGNER RAMOS XAVIER (OAB/SP 438.248) MAGALI FERNANDES DE ABREU (OAB/SP 478.512)

Processo 1503082-51.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE SOUZA PEREZ - - GENIFER SANTOS ANTAS - Vistos. Fl. 166 - Defiro a habilitação da defensora nos autos, a qual recebe os autos no estado em que se encontra. Cadastre… Ver mais

Janete Cordeiro Ferraz x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi/Ugt

ID: 317453000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008285-02.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANETE CORDEIRO FERRAZ

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI/UGT

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/SP 475.346) MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/CE 17.629) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES (OAB/PR 92.044) CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515)

Processo 1008285-02.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Janete Cordeiro Ferraz - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi/ugt - Trata-se de Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação a… Ver mais

Tainara Fernanda Ribeiro Fogaça x Município De Ourinhos

ID: 292727050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002756-02.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA FERNANDA RIBEIRO FOGAçA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB/SP 309.028) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942) LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002756-02.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Tainara Fernanda Ribeiro Fogaça (Justiça Gratuita) - Apelado: Mu… Ver mais

Processo nº 1503082-24.2025.8.26.0378

ID: 303607568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503082-24.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM

Intimação

Advogados:

EDERSON AYRES LEITE (OAB/SP 405.287)

Processo 1503082-24.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Vistos. Fls. 84/88: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando … Ver mais

Processo nº 0002589-02.2023.8.26.0408

ID: 294070907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002589-02.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RUIZ LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 0002589-02.2023.8.26.0408 (processo principal 1000340-61.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Vanessa Ruiz Lemos - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mai… Ver mais

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