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Resultados para "1503109-06.2024.8.26.0228" – Página 7 de 17

Processo nº 1503109-62.2021.8.26.0405

ID: 307601559
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1503109-62.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jiva Contabilidade e Serviços Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1501174-47.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1503109-05.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.G.S. - Vistos. Fls.122/128- Em que pese os argumentos e requerimentos apresentados, este não é o procedimento adequado para produção de p… Ver mais

Processo nº 1503109-93.2023.8.26.0566

ID: 325977935
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503109-93.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - JOSEANE APARECIDA MARCOLINO ALVES - Vistos. De acordo Ministério Público, nos termos do art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA a punibilidade de JOSEANE APARECIDA MARCOLINO ALVES, em razão do cum… Ver mais
Intimação
ADV: Eryka Moreira Tesser (OAB 247964/SP) Processo 1523576-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO DA CRUZ RIBEIRO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL para absolver GUSTAVO DA CRUZ RIBEIRO como incurso no artigo 33, caput, da Lei n°11.343/2006, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510384-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RICARDO OLIVEIRA CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

Processo nº 1527359-06.2024.8.26.0228

ID: 321143537
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1527359-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - JÉSSIKA ALVES DA SILVA - Vistos. Designo audiência virtual de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 25 de agosto de 2025, às 14H50. Providencie a z secretaria o envio d… Ver mais
Processo 1519405-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ CARLOS DE CARVALHO - - Paulo Matias de Oliveira - Fica a defesa cientificada do cálculo da pena de multa efetuado (fl. 663) e intimada para que efetue o pagamento da taxa judiciár… Ver mais
Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber… Ver mais
Intimação
Processo 1525516-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.R.S.J. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519017-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas de Lima Cabral - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
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