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Processo nº 1503191-27.2024.8.26.0005

ID: 293413064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503191-27.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MARTINS GONçALVES

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 275.856)

Processo 1503191-27.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo Martins Gonçalves - Vistos, Manifeste-se o requerente em réplica. Para apreciação do pedido traga a parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos o… Ver mais

Barcelos & Barcelos Industria E Comercio De Equipamentos De Segurança Ltda - Me x Rui Lazáro Tosi Zanutto

ID: 306835327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARCELOS & BARCELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANçA LTDA - ME

Polo Passivo:

RUI LAZáRO TOSI ZANUTTO

Intimação

Advogados:

MARINA ZANUTTO FERRARESI XIMENES LIMA (OAB/SP 264.996) CLEBER BARBOSA ALVES (OAB/SP 272.048)

Processo 0002116-43.2023.8.26.0302 (processo principal 1001095-20.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Barcelos & Barcelos Industria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - Me - Rui Lazáro Tosi Zanutto e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibil… Ver mais

Denivaldo Guedes Da Silva e outros x Prefeitura Municipal De Jahu

ID: 294660618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001340-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENIVALDO GUEDES DA SILVA JOSé EDUARDO FURLANETE JOSé EDUARDO GóES AILON JOSé FERNANDO GOES AILON JULIO CéSAR ZANIN TROFINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 223.535) RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB/SP 278.746)

Processo 0001340-43.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1009667-33.2018.8.26.0302) (processo principal 1009667-33.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denivaldo Guedes da Silva - - José Eduardo Furlanete - - José Eduardo Góes … Ver mais

Processo nº 1503191-26.2022.8.26.0028

ID: 317797328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503191-26.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAMARA ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 199.855)

Processo 1503191-26.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isamara Rosa dos Santos - Suspendo a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Encaminhem-se os autos para fila "Processo Suspenso - Prazo Acordo", consi… Ver mais

Ebert Rian Dos Santos x Cpfl Energia S.A. e outros

ID: 333124698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009655-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EBERT RIAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A. ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA (OAB/SP 67.217) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI (OAB/SP 440.673) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1009655-43.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ebert Rian dos Santos - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. 1... Fls. 533/540: Ante a discordância apresentada pela parte requerida Ecovita, intime-se o perito pa… Ver mais

Processo nº 1503191-26.2022.8.26.0028

ID: 335100096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503191-26.2022.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAMARA ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 199.855)

Processo 1503191-26.2022.8.26.0028 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Isamara Rosa dos Santos - A parte executada manifestou-se nos autos, alegando que o bloqueio judicial recaiu sobre valores recebidos a título de seguro-desemprego, requerendo, assim o desbloqueio (fls. 155/171). Decido. A executa… Ver mais

Flávio Neves Costa e outros x Wagner De Lima Fernandes

ID: 319142201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005705-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

WAGNER DE LIMA FERNANDES

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) KEYLA DE SOUZA GAVA (OAB/SP 345.807) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0005705-43.2023.8.26.0302 (processo principal 1000190-44.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - Wagner de Lima Fernandes - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reite… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Stefany Beatriz Dias Pretti

ID: 319845631

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010334-43.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

STEFANY BEATRIZ DIAS PRETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA (OAB/CE 40.855) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-43.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Embargada: Stefany Beatriz Dias Pretti - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARG… Ver mais

Municipio De Jandira x Wanderson Cerqueira De Lima

ID: 296552508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503191-18.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

WANDERSON CERQUEIRA DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503191-18.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Wanderson Cerqueira de Lima - Mag… Ver mais

Processo nº 1503191-08.2025.8.26.0388

ID: 331593299

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503191-08.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL NIZA DIONISIO PATRICIA ALBINO

Intimação

Advogados:

MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB/SP 368.298)

Processo 1503191-08.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL NIZA DIONISIO - - PATRICIA ALBINO - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime de tráfico de drogas, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão prev… Ver mais

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