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Processo nº 1010525-54.2024.8.26.0302

ID: 315533732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010525-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VESTYLLE MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB/SP 361.766) CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB/SP 334.483)

Processo 1010525-54.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vestylle Modas Ltda - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas de bloqueio financeiro Sistema SISBAJUD e da tentativa pesquisa realizada no Si… Ver mais

Daniel Amarilhas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 292827832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011398-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARILHAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1011398-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1503382-71.2024.8.26.0361

ID: 311348813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503382-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS SOARES DA SILVA JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 82.769) JULIA MARIZ (OAB/SP 320.851) DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/SP 332.592) DAVID DE CAMARGO ENGELENDER (OAB/SP 444.869) CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 151.359) ANNA BEATRIZ LIMA HUDSON (OAB/SP 500.772) ADRIANO SALLES VANNI (OAB/SP 104.973)

Processo 1503382-71.2024.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS SOARES DA SILVA - - JUNIO CARNEIRO ALVES DA SILVA - Vistos. Intime-se o réu Elias para comparecer na sala passiva da Comarca de Itaquaquecetuba/SP no dia 04 de julho de 2025 às 13:30 horas, a fim de… Ver mais

Maria Angelica Reginato x Município De Jahu

ID: 303593919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006769-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA REGINATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB/SP 330.317) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0006769-54.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Angelica Reginato - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami… Ver mais

Processo nº 0002792-54.2024.8.26.0302

ID: 309328911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002792-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOPES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0002792-54.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Aparecida Lopes Cardoso - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(… Ver mais

Maristela Quaglia Trindade x Município De Jahu

ID: 296090948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003884-33.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA QUAGLIA TRINDADE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 0003884-33.2025.8.26.0302 (processo principal 1002862-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maristela Quaglia Trindade - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública … Ver mais

Sarah Canella x Município De Jahu

ID: 296090951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003885-18.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SARAH CANELLA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 0003885-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1002862-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sarah Canella - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na … Ver mais

Processo nº 1008003-54.2024.8.26.0302

ID: 315521373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008003-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE AREIA PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1008003-54.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Alice de Areia Pinheiro Machado - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas de bloqueio financeiro Sistema SISBAJUD e da te… Ver mais

Processo nº 1003347-54.2024.8.26.0302

ID: 314698499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003347-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA FLáVIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB/SP 229.432)

Processo 1003347-54.2024.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lúcia Flávia da Silva - Ciência às partes acerca da petição do Sr. Perito às fls. 52, agendando a vistoria para o dia 22 de outubro de 2025, às 10h, no imóvel localizado na Rua Sebastião Oliveira Camargo Penteado… Ver mais

Processo nº 0006090-54.2024.8.26.0302

ID: 278090359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006090-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO QUINAIA (OAB/SP 305.412)

ADV: Cristiano Aparecido Quinaia (OAB 305412/SP) Processo 0006090-54.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cristiano Aparecido Quinaia, Cristiano Aparecido Quinaia - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por… Ver mais

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