Resultados para "1503646-12.2023.8.26.0624" – Página 7 de 7

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503646-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Joao Gado (Espólio) - Magis… Ver mais

Processo nº 0005772-12.2023.8.26.0624

ID: 300146766
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005772-12.2023.8.26.0624 (processo principal 1001624-43.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - Vistos. Fls. 242 e seguintes: nos termos do artigo 835, inciso XIII e 860, do C. P. C., defiro a penhora no rosto dos autos da Ação de Usucapião de nº 0012227-74.2012.… Ver mais

Processo nº 0000130-87.2025.8.26.0624

ID: 295428650
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000130-87.2025.8.26.0624 (processo principal 1003611-12.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Etson Souza da Cruz - Vistos. Fl. 159: Diante da inércia da Autarquia, homologo os cálculos elaborados pelo exequente (fls. 02/05). Após a certificação do decur… Ver mais

R. B. T. x G. F. Da S.

ID: 294059829
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003126-12.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.T. - G.F.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) decretar o divórcio de R.B.T. e G.F.S., colocando termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio; b) os bens do casal… Ver mais
Processo 1010110-12.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mafer Care Ltda - - Jamil Aparecido Ferreira - Vistos. Fls. 289: considerando que o executado não se manifestou sobre o requerimento de penhora salarial, ele deve ser deferido. Este… Ver mais

Processo nº 1000119-12.2023.8.26.0624

ID: 334002577
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1000119-12.2023.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Cuida-se de requerimento de inclusão do cônjuge do executado no polo passivo da execução, para que responda pela dívida, na razão de 50%, em razão de casamento… Ver mais

Processo nº 1503646-08.2025.8.26.0344

ID: 303783290
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503646-08.2025.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISSON IGOR MENEZES DE PAULA - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, requerido às fls. 114/118, ao réu ALISSON IGOR MENEZES DE PAULA, qualificado nos autos. Anote-se.… Ver mais

G. L. F. De S. A. x A. A. A.

ID: 294679966
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000410-12.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.F.S.A. e outro - A.A.A. - Trata-se de ação de alimentos c.c. concessão de liminar para alimentos provisórios, como denominada, proposta por G. L. F. de S. A., menor de idade representado por sua mãe, G. R. F.… Ver mais
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