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Resultados para "1503660-94.2023.8.26.0268" – Página 7 de 7

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

ID: 276883601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB 299545/SP) Processo 1503660-93.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA SOARES - Vistos, 1 - Acolho o parecer ministerial de fl. 121 como razão de decidir e RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA NA MODALIDADE DE P… Ver mais

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

ID: 276339619
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Analúcia Lauriena de Souza Teixeira (OAB 299545/SP) Processo 1503660-93.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LARISSA SOARES - Vistos, 1 - Acolho o parecer ministerial de fl. 121 como razão de decidir e RECONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS APLICADA NA MODALIDADE DE P… Ver mais
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1000521-94.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 174/178: Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1503660-59.2025.8.26.0451

ID: 294903017
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503660-59.2025.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência concedidas a fls. 25/27 e, subsidiariamente, de modificação das medidas protetivas, formulado pela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503660-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Antonio Carlos Ferreira - M… Ver mais

Processo nº 1503660-16.2023.8.26.0197

ID: 276874387
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Sérgio Henrique de Carvalho (OAB 162959/SP) Processo 1503660-16.2023.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR - ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, porque, no … Ver mais
Processo 1503660-10.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1504225-71.2023.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.C.S. - P.S.S.O. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Everaldo Conceição Dos Santos, com a conse… Ver mais
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