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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Seek Sistemas E Automação Comercial Eireli Me

ID: 309918983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002858-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

SEEK SISTEMAS E AUTOMAçãO COMERCIAL EIRELI ME

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002858-60.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Adilson Micheletto e outros x Jorge Tadeu Cestari

ID: 304081526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005962-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MICHELETTO MIRIAM FERREIRA OSSES MICHELETTO

Polo Passivo:

JORGE TADEU CESTARI

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA TESTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DA CUNHA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005962-60.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adilson Micheletto - - Miriam Ferreira Osses Micheletto - Jorge Tadeu Cestari e outro - Vistos. Fls. 366/371: Ciente.Def…

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Processo nº 1000530-60.2024.8.26.0126

ID: 337407208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000530-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000530-60.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Moura da Silva - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efe…

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Eustachio Ueno x Danilo Alessandro Ueno De Carlo

ID: 315573935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007029-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUSTACHIO UENO

Polo Passivo:

DANILO ALESSANDRO UENO DE CARLO

Intimação

Advogados:

EVALDO GONCALVES ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ERIKA NEPOMUCENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007029-60.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eustachio Ueno - Danilo Alessandro Ueno de Carlo - Vistos. Em relação à ilegitimidade ativa arguida em contestação (f. 5…

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Processo nº 1503669-55.2022.8.26.0506

ID: 296539443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503669-55.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503669-55.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.S.P. - Determino a realização de diligências, através de mandado urgente…

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Instituto De Pesquisa E Ensino Médico Do Estado De Minas Gerais - Ipemed x Wilbor Eber Vargas Cuellar

ID: 306386467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002982-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MéDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEMED

Polo Passivo:

WILBOR EBER VARGAS CUELLAR

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002982-60.2024.8.26.0126 (processo principal 0002499-64.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de …

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Processo nº 1503669-55.2022.8.26.0506

ID: 319804657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503669-55.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503669-55.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.S.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação pe…

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Marcos Roberto Da Silva x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 293487406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004049-60.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

NAYLA TURATI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TIBURCIO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0004049-60.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1004294-25.2022.8.26.0126) (processo principal 1004294-25.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Roberto da Silva - Sams…

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Município De Igaratá x Wilson De Almeida Prado

ID: 323606661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503669-41.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

WILSON DE ALMEIDA PRADO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503669-41.2022.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. C. De M. F. x K. A. D. De F. M. e outros

ID: 314408534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2094163-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE M. F.

Polo Passivo:

K. A. D. DE F. M. N. DE F. M.

Despacho

Advogados:

CARINA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELENA GIANOTTI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2094163-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 2094163-64.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: J. C. de M. F. - Embargdo: N. de F. M. - Embargda: K. A. D. de F. M. (Representando Menor(es)) - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do relator de fls. 96/98, afirmando o embargante que a verba bloqueada pelo Sisbajud é salarial, e que, conforme os comprovantes de pagamentos das pensões de fevereiro de 2024 a março de 2025, inexiste débito atual de pensão alimentícia, mas apenas as diferenças que se discute na execução de origem, cuja quitação já está amplamente garantida, referindo que está sem seu salário até o presente momento, e foi bloqueado o seu saldo vinculado ao FGTS, em montante superior a R$ 20.000,00, mesmo sem existir um valor definido relativo ao débito exigido na execução cobrada no processo nº 0000460-60.2024.8.26.0126, além disso, sustenta que não foi pedido em nenhum momento pela parte credora o bloqueio de 50% do valor recebido a título de salário na Escola SENAC, e sim 30%, tendo havido obscuridade, omissão ou mesmo um erro material na redação da referida decisão, requerendo sejam conhecidos e acolhidos os embargos, com efeito modificativo, para sanar o vício apontado. É o Relatório. Não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas por cuidar-se de mera decisão interlocutória do relator, em análise perfunctória da existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, que é inadequada para a solução de todas as questões suscitadas, a serem adequadamente apreciadas pela Turma julgadora. Reconheceu-se expressamente na decisão embargada a existências de indícios de que o numerário bloqueado tem natureza salarial, o que justificou a concessão do efeito ativo ao recurso para autorizar que cada parte levante 50% das quantias bloqueadas, pois não se pode perder de vista, também, que o débito executado contra o embargante tem natureza alimentar e é devido em favor do filho menor de idade, o que, além de excepcionar a impenhorabilidade da verba salarial, impõe a apreciação do caso à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. O efeito modificativo somente pode se dar como consequência do suprimento da omissão, aclaramento da obscuridade, afastamento da contradição ou correção do erro material, sendo inadequada a presente via para reforma do julgado. A questão será melhor apreciada pela Turma. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP) - Carina da Silva Araujo (OAB: 232174/SP) - 4º andar

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