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Município De Piracicaba x Jairo César Sidnei

ID: 298087623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006342-49.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Polo Passivo:

JAIRO CéSAR SIDNEI

Intimação de acórdão

Advogados:

VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 148.941) RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB/SP 193.534) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062) GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB/SP 201.025)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006342-49.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Jairo César Sidnei - Magist… Ver mais

Valdir Antunes Batista x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297640059

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0123139-07.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ANTUNES BATISTA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELISANGELA MARIA LOPES (OAB/SP 395.703)

Processo 0123139-07.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Valdir Antunes Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002898-54.2023.8.26.0624/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Tatuí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução qu… Ver mais

Processo nº 1503682-41.2024.8.26.0132

ID: 328411855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503682-41.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELDA NARDELLI

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047)

Processo 1503682-41.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - GISELDA NARDELLI - Vistos. Nos termos da r. manifestação de pág. 33 do D. Representante do Ministério Público, a qual peço licença para adotar como fundamento de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora … Ver mais

Processo nº 1503449-12.2025.8.26.0196

ID: 328389239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503449-12.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

NAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 518.094)

Processo 1503449-12.2025.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - N.C.S.F. - Vistos. 1. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária [fls. 70]. Anote-se. 2. O requerente ajuizou ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de pensão alimentícia, alegando que a menor vem … Ver mais

Processo nº 1502906-54.2023.8.26.0624

ID: 301086764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502906-54.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1502906-54.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí em face da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado… Ver mais

Antonia Fernandes Da Silva x Allianz Seguros S/A

ID: 305583940

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201032-02.2024.8.06.0122

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) CINTIA SANTANA DE LIMA (OAB/CE 52.760)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Apelação Cível n° 0201032-02.2024.8.06.0122 Apelante: Antônia Fernandes da Silva Apelada: Allianz Seguro S/A EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO … Ver mais

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Município De Piracicaba x Jairo César Sidnei

Valdir Antunes Batista x Fazenda Do Estado De São Paulo

Processo nº 1503682-41.2024.8.26.0132

Processo nº 1503449-12.2025.8.26.0196

Processo nº 1502906-54.2023.8.26.0624

Antonia Fernandes Da Silva x Allianz Seguros S/A