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Processo nº 1503685-82.2025.8.26.0577

ID: 298472404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503685-82.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. DE S. DA H.

Intimação

Advogados:

HAMILTON BONELLE (OAB/SP 115.641)

Processo 1503685-82.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.S.H. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita requerida pela ré. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré, conform… Ver mais

Processo nº 1009470-30.2023.8.26.0229

ID: 308577415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009470-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1009470-30.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do(s) Executado/Requerido(s) DIEGO KENDY NEZU MARTINS, CPF 38234593846 Determino que proceda-se a pesquisa através do siste… Ver mais

Processo nº 1008694-30.2023.8.26.0229

ID: 280312933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008694-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EXCLUSIVA MóVEIS E DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 204.730)

ADV: Vanessa Nogueira de Souza (OAB 204730/SP) Processo 1008694-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Exclusiva Móveis e Decorações Ltda - Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Justiça,DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO de ativos financeiros do(s) ex… Ver mais

Processo nº 0002937-04.2025.8.26.0229

ID: 297140763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0002937-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JASIEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536) LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB/SP 426.479)

Processo 0002937-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1009761-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jasiel Dias dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimen… Ver mais

Processo nº 1008112-30.2023.8.26.0229

ID: 313704395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008112-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB/SP 533.503)

Processo 1008112-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Topazio - Vistos. Defiro a expedição do Mandado de Levantamento dos valores bloqueados nos autos, em favor do exequente. Providencie o necessário. Defiro o bloqueio de transferênci… Ver mais

Processo nº 1006560-30.2023.8.26.0229

ID: 260178380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006560-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 300.838)

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1006560-30.2023.8.26.0229 - Guarda de Família - Reqte: R. G. da S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Renato Gomes da Silva em face de Allana Flavia Lins da Silva, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos a… Ver mais

Processo nº 1006657-30.2023.8.26.0229

ID: 294610412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006657-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUPORTES ANDRADE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB/SP 283.742)

Processo 1006657-30.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Suportes Andrade Ltda. - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 1011247-26.2022.8.26.0604 em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré. O valor da dívida é R$ 18.411,21, atualiz… Ver mais

Processo nº 1009761-30.2023.8.26.0229

ID: 260177888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009761-30.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JASIEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 435.536)

ADV: Mayara Cristina de Souza (OAB 435536/SP) Processo 1009761-30.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jasiel Dias dos Santos - Vistos. Considerando que o benefício concedido ainda não foi implementado, determino que a autarquia (mediante expedição de ofício à respectiva agência) proc… Ver mais

Processo nº 1503685-87.2019.8.26.0126

ID: 298343301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503685-87.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON ELIZIARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ERICA CRISTIANE BONFATTI POLLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 355.119)

Processo 1503685-87.2019.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEFERSON ELIZIARIO DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotaç… Ver mais

Processo nº 0002822-17.2024.8.26.0229

ID: 325051234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002822-17.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB/SP 381.505)

Processo 0002822-17.2024.8.26.0229 (processo principal 1005396-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Viviane de Oliveira Ferraz - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção … Ver mais

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