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Processo nº 1504067-45.2021.8.26.0309

ID: 311269911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504067-45.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDISON DONIZETTI LOSCHI IVANETE CLINI LOSCHI

Intimação

Advogados:

OZELIA DE SOUZA CARVALHO

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Processo 1504067-45.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edison Donizetti Loschi - - Ivanete Clini Loschi - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito o…

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Processo nº 0000927-77.2025.8.26.0393

ID: 330301206

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000927-77.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 0000927-77.2025.8.26.0393 (processo principal 1502903-45.2025.8.26.0393) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josiana Alves Martins - Vistos. Cuida-se d…

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Processo nº 1504067-61.2024.8.26.0302

ID: 292848703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1504067-61.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1504067-61.2024.8.26.0302 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leandro Pereira da Silva - Diante do exposto, estando presentes os requisitos legais e nos termos da manifestação do M…

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Processo nº 0002965-51.2025.8.26.0041

ID: 320165094

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002965-51.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONNATAN JHONSON DA SILVA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

HELISON OBEDE AYRES DE BRITO

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Processo 0002965-51.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JHONNATAN JHONSON DA SILVA CAVALCANTE - O(A) sentenciado(a) JHONNATAN JHONSON DA SILVA CAVALCANTE, CPF: 405.366.0…

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Processo nº 1504067-28.2022.8.26.0562

ID: 332063122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504067-28.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IONICE FLORINDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ISMAEL CAMACHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504067-28.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IONICE FLORINDO DA SILVA - Para audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, …

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Processo nº 1003185-26.2024.8.26.0022

ID: 308541927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003185-26.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

DANIELA TADEU DO AMARAL

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CARLOS ANTONIO GALAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA

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ADRIANA FAVERO VACCARELLI

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Processo 1003185-26.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1504067-62.2023.8.26.0022) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - L.A.S.C. - E.G.S.P. - Aos 24 de junho de 2025, na Sala V… Processo 1003185-26.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1504067-62.2023.8.26.0022) - Produção Antecipada da Prova - Estupro de Vulnerável - L.A.S.C. - E.G.S.P. - Aos 24 de junho de 2025, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escrevente ao final nomeada, cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, presente o adolescente L.A. dos S.C. acompanhado de seu defensor Dr. Bruno César Bptista de Siqueira, OAB 455360/SP. Presente o Assistente de Acusação Dr. Carlos Antonio Galazzi, OAB 42676/SP. Pelas partes foi dito que não se opunham à realização da audiência via sistema de videoconferência. Aberta a audiência, presentes a vítima E.G. dos S.P. e as testemunhas V.H.A. de S. e M.E. da S.S. as quais foram ouvidas ouvida pela Psicóloga Aline de Paula Bonasio Fonseca. O registro de todas as ocorrências, declarações, depoimentos, interrogatórios e manifestações serão realizadas pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos das Lei nº 11.419/06 e nº 11.719/08, e item 77, Capítulo II, das NGSCJ e Provimento CG nº 08/2011. Fica consignado que as partes poderão ter contato com o registro da gravação, sendo desnecessária a transcrição, de acordo com o art. 2º da Res. 105/2010 do CNJ. Tal gravação segue os parâmetros previstos nos provimentos conjuntos nº 03/2015 e 1292/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça. A presente gravação serve como prova em processos judiciais. Pelas partes e testemunhas presentes, foi manifestada a anuência na utilização de filmagem da audiência em mídia digital (áudio e vídeo), destinada a obter maior fidelidade das informações, sendo a mesma anexada aos autos. As inquirições da vítima E.G. dos S.P. e das testemunhas V.H.A. de S. e M.E. da S.S foram realizadas sem a presença do adolescente, nos termos do artigo 217 do CPP. Na sequência foi realizada a audiência de Instrução e Julgamento do processo principal 1504067 62 2023 8 26 0022 Nada mais havendo a ser tratado em referida audiência, determinou a MM. Juiza o encerramento o que foi feito com as cautelas de praxe. Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo apresentado nesta audiência, bem como de eventuais documentos em separado. Do que para constar lavrei o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Patrícia Aparecida Umebara Teixeira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA (OAB 455360/SP), DANIELA TADEU DO AMARAL (OAB 242009/SP), CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/SP), ADRIANA FAVERO VACCARELLI (OAB 432528/SP)

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Processo nº 1504067-69.2022.8.26.0322

ID: 329614974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504067-69.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BERTOLI BELAI

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Processo 1504067-69.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - Vistos. Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de citação do(a)(s) exe…

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Processo nº 1501933-45.2025.8.26.0393

ID: 314388361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501933-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501933-45.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.S. - NOTIFIQUE-SE o acusado indicado, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por e…

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Processo nº 1501933-45.2025.8.26.0393

ID: 335029028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501933-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FORTINI VIOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501933-45.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.S. - NOTIFIQUE-SE o acusado indicado, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por e…

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Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS

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CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO

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Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha prat…

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