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Resultados para "1504233-05.2024.8.26.0299" – Página 7 de 7

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504233-04.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Amarildo Benedito Lara - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
Processo 0001412-05.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Octavio Estanislau Cervinski - Vistos. Considerando que a citação não foi efetivada (fls. 91), bem assim, inexistir prazo hábil para novas diligências, libere-se da pauta a audiência design… Ver mais

Processo nº 1504233-80.2023.8.26.0156

ID: 334908332
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504233-80.2023.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ALBERTO VIEIRA - Vistos. Trata-se de Pedido de Indulto, formulado pelo REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA em favor do sentenciado CARLOS ALBERTO VIEIRA, em relação à pena de multa cu… Ver mais
Processo 0002382-05.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem despesas ou hono… Ver mais
Processo 1504233-48.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MIGUEL FELIPE LORENTI DOS SANTOS - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado pessoalmente conforme fls. 69 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. Pois bem. Não há que se falar em falta de justa causa, ten… Ver mais
Intimação
Processo 1504233-75.2020.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais

Processo nº 1500248-10.2024.8.26.0111

ID: 307412296
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500248-10.2024.8.26.0111 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON LUAN SILVERIO SANTOS - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu MAICON LUAN SILVÉRIO DOS SANTOS, como incurso no artigo 33, caput, d… Ver mais
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