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Processo nº 1504567-40.2020.8.26.0441

ID: 297189536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504567-40.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO CUNHA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB/SP 238.702)

Processo 1504567-40.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cunha (espolio) - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais p… Ver mais

Processo nº 1504567-68.2024.8.26.0451

ID: 323405879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1504567-68.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DOS S. N. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FIORAVANTE MIGUEL LUIZ (OAB/SP 452.507)

Processo 1504567-68.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.N.C. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por R.C. em face de L.S.S.N.C. e, consequentemente, EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Pro… Ver mais

Adelina Maria Bernini x Banco Itaú S.A

ID: 315555906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004241-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA MARIA BERNINI

Polo Passivo:

BANCO ITAú S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CAROLINE LOPES COSTA (OAB/SP 439.447)

Processo 1004241-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelina Maria Bernini - Banco Itaú S.a - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribun… Ver mais

Processo nº 0000679-98.2024.8.26.0441

ID: 277871162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NADIR CRISTINA JUSTINIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO JUSTINIANO SELMES (OAB/SP 497.175)

ADV: Juliano Justiniano Selmes (OAB 497175/SP) Processo 0000679-98.2024.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nadir Cristina Justiniano - Vistos. De se consignar que é cediço na doutrina e na jurisprudência que a penhora de faturamento, por se tratar de medida de caráter excepcional, necess… Ver mais

Município De São Carlos x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 306772394

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504567-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504567-77.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia de Desenvolviment… Ver mais

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

ID: 324474310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MACELONIO MESSIAS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB/SP 421.787)

Processo 1003950-98.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Macelonio Messias da Silva - Marcos Messias da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado às págs. 1/6, declarando extinto … Ver mais

Processo nº 1003950-98.2024.8.26.0441

ID: 324531086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003950-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MACELONIO MESSIAS DA SILVA MARCOS MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FERREIRA DI LUCCIA (OAB/SP 421.787)

Processo 1003950-98.2024.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Macelonio Messias da Silva - Marcos Messias da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o plano de partilha apresentado às págs. 1/6, declarando extinto … Ver mais

Processo nº 1504567-59.2025.8.26.0378

ID: 326923104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504567-59.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO

Intimação

Advogados:

FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 327.074)

Processo 1504567-59.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS PARDINI RIBINO - Vistos. Apesar das razões alegadas na defesa preliminar, remanescem indícios suficientes da materialidade e autoria do crime de tráfico de droga, pelo que RECEBO A DENÚNCIA… Ver mais

Processo nº 0018100-93.2009.5.03.0061

ID: 319821694

Tribunal: TRT3 Órgão: Núcleo Garimpo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0018100-93.2009.5.03.0061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

ROSIMEIRE ROCHA MCAUCHAR (OAB/MG 43.785)

NÚCLEO GARIMPO Processo nº. 0018100-93.2009.5.03.0061 Reclamante: Wanderley Marinho da Cruz Reclamadas: Inova Tecnologia em Segurança Ltda., Caixa Econômica Federal Vara de origem: Vara do Trabalho de Itajubá CERTIDÃO Certifico que há saldo remanescente de depósito judicial a ser levant… Ver mais

Heloisa Lopes Da Silva x Banco C6 Consignado S/A

ID: 315090297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003368-98.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB/SP 527.911)

Processo 1003368-98.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heloisa Lopes da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Como é sabido, o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta a proporcionalidade e a razoabilidade, não podendo ser excessivo a ponte de on… Ver mais

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