Tudo

Resultados para "1504777-43.2023.8.26.0229" – Página 7 de 9

Processo nº 1504777-93.2020.8.26.0408

ID: 293352820
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504777-93.2020.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Roberto D. Paiva - Me - Vistos. Trata-se de executivo fiscal que cobra Taxa de Fiscalização relativa aos exercícios de 2016, 2017, 2018 e 2019. Citado, o executado não efetuou o pagamento (fls. 20). Houve bloqueio de valores (fls… Ver mais
Processo 1504777-66.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - S.C.C.B. - - P.S. - - M.S.B. - - A.M. - - Z.S. - - C.A.M. - - A.S.S. - E.B.M. - Vistos. Anoto que os autos aguardam eventual manifestação das partes sobre o laudo juntado a fls. 957/960, cuja publicação de… Ver mais
Processo 0016854-77.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARIO CESAR DE SOUZA ALMEIDA SANTOS JUNIOR - No mais, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111, da Lei de Execução Penal. E, somadas as penas remanescentes com a nova pena imposta, considerando a rei… Ver mais

Processo nº 1504777-59.2025.8.26.0007

ID: 281284626
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 9999D/SP) Processo 1504777-59.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Reqte: A. L. M. - Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da r. cota do Promotor de Justiça, determino proceda-se à CONSTATAÇÃO no endereço acima in… Ver mais
Intimação
Processo 0003036-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1011241-43.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Silvene Regia Canela Nunes - Vistos. Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão … Ver mais

Processo nº 0002732-43.2023.8.26.0229

ID: 281208426
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erick Marcos Rodrigues Magalhães (OAB 250860/SP) Processo 0002732-43.2023.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Erick Marcos Rodrigues Magalhães, Erick Marcos Rodrigues Magalhães - Vistos. Trata-se de Requisição de Pequeno Valor, movido(a) por Erick Marcos Rodrigues Magalhães em fac… Ver mais

A. F. De A. x D. V. I. S.

ID: 308193921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006779-43.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.A. - D.V.I.S. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal compete… Ver mais

Processo nº 1002123-43.2023.8.26.0229

ID: 307527815
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002123-43.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Cesar Fernandes Foreze - Fls. 262/263: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por RODRIGO CÉSAR FERNANDES FOREZE em … Ver mais

Processo nº 0000852-45.2025.8.26.0229

ID: 316562977
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000852-45.2025.8.26.0229 (processo principal 1013666-43.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Gislaine do Prado - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório. No entant… Ver mais
Intimação
Processo 1009883-43.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - D.I.A.J. - - C.N.F. - - C.F.S.E. - D.H.L. - Vistos. Fls. 107/108: Nada a prover. A decisão de fl.98 à qual se refere o ato ordinatório de fl. 101 está evidentemente equivocada, visto que se refere a Cum… Ver mais