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Processo 1009597-19.2022.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jean Vitor Santana dos Santos - Laura Rosalino de Souza Santos - - Fernando de Souza Santos e outro - 1. Expeça-se carta postal para intimar o coerdeiro Fernando de Souza Santos (endereço a fls. 21), para regulariz… Ver mais
Processo 0006738-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1025408-19.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A. C. Pereira Padaria e Confeitaria Ltda - Angela Deniz Henrique de Mello - Antes de deliberar acerca do início do presente incidente, determino à parte exequente que … Ver mais

Processo nº 7000317-19.2022.8.26.0482

ID: 297243057
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 7000317-19.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 7000048-98.2010.8.26.0417) (630548/9) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudinei Massarone - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 1398/1403 do PEC nº. 7000048-98.2010.8.26.0417, da manifestação do … Ver mais
Processo 1007657-19.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.O. - E.B.B. - - R.C.B.B.M. - - H.E.B. - - J.G.B.B. - - J.B.B.B. e outro - M.F.J.S.C. - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos, bem como do v. Acórdão de fls. 519/52… Ver mais
ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP), Tatiana Mahfuz Adamo (OAB 213328/SP) Processo 1504782-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AILTON LEITE DA SILVA, ERNANE JOSE DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Ministério Público: - recurso de apelação… Ver mais

Processo nº 1504782-74.2022.8.26.0302

ID: 321195328
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1504782-74.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Homero Corradini Pascolat Piva e Felipe Corradini - Vistos. 1. Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado parcelamento do(s) débito(s) e pedido de suspensão feit… Ver mais
Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela defesa para expedição de guia em caráter excepcionalíssimo antes do cumprimento do mandado de prisão pelas condições de saúde do réu (fls. 867/884). … Ver mais
Processo 0011303-83.2024.8.26.0482 (processo principal 1021722-19.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Combustíveis e derivados - Oliveira e Olivi Advogados Associados Limitada - Valdir Passoni Becaria Transportes - - Valdir Passoni Becaria - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em… Ver mais
Intimação
ADV: Denilson de Oliveira (OAB 168666/SP) Processo 1003486-19.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ronauld de Araujo Gusmão - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019394-19.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Marta Ermelinda Reginato … Ver mais