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Resultados para "1504782-96.2023.8.26.0348" – Página 7 de 8

Processo nº 1504782-74.2022.8.26.0302

ID: 321195328
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1504782-74.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Homero Corradini Pascolat Piva e Felipe Corradini - Vistos. 1. Petição retro: Manifeste-se o(a) credor(a), em 30 (trinta) dias, sobre o alegado parcelamento do(s) débito(s) e pedido de suspensão feit… Ver mais
Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - VISTOS. Trata-se de pedido formulado pela defesa para expedição de guia em caráter excepcionalíssimo antes do cumprimento do mandado de prisão pelas condições de saúde do réu (fls. 867/884). … Ver mais

Helio Pilon Silva x Banco Bmg S/A

ID: 328255074
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004262-96.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Helio Pilon Silva - Banco BMG S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento à apelação interposta pelo requerido Banco BMG S/A, afastando sua condenação, e manteve a responsabilizaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro José Teixeira (OAB 253340/SP), Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP) Processo 1001934-96.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. M. S. , G. R. da S. - Reqdo: F. do A. H. de C. D. R. N. - Vistos. 1. Trata-se de ação indenizatória, na qual a autora busca reparaç… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Andre Luis Almeida Palharini (OAB 176599/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Jefferson Tadeu Guilherme (OAB 358123/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 1016193-96.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Adelso… Ver mais
DESPACHO Nº 2159352-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Ronaldo Souza Vilas Boas - Agravado: Município de Avaré - Interessada: … Ver mais

Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 280021497
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectda: Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RONALDO SOUZA VILAS BOAS - ME, em face da pretensão executiva movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE A… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-14.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Neuza Moita - Magistrado(a) Fernando … Ver mais
Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - Vistos. Fls. 844/850: Trata-se de manifestação defensiva requerendo o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade da pena em concreto-retroativa (fls. 844/50). O … Ver mais

Processo nº 1004333-30.2025.8.26.0348

ID: 279658247
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Pereira dos Santos (OAB 254715/SP) Processo 1004333-30.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. de O. N. - Vistos. Trata-se de ação de suspensão de visitas, com pedido de tutela de urgência para suspensão provisória da visitação paterna, ajuizada por Camille, genitora d… Ver mais
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