Resultados para "1504872-27.2022.8.26.0482" – Página 7 de 8

Processo nº 1504872-65.2024.8.26.0576

ID: 276791622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504872-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. B. O. M. H. B. O.

Intimação

Advogados:

FRANCINE FIGUEIREDO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francine Figueiredo Franco (OAB 457164/SP) Processo 1504872-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: H. H. B. O. , M. H. B. O. - Vistos. Reitera-se que o feito já foi saneado e as p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nathalia Rose Silva Da Purificação x Banco Afinz S/A – Banco Múltiplo

ID: 315560114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013082-27.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ROSE SILVA DA PURIFICAçãO

Polo Passivo:

BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO CAMPOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-27.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nathalia Rose Silva da Purificação - BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO e outro - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1504872-65.2024.8.26.0576

ID: 317673035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504872-65.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. H. B. O. M. H. B. O.

Intimação

Advogados:

FRANCINE FIGUEIREDO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504872-65.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.H.B.O. - - M.H.B.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção para: a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026080-27.2022.8.26.0482

ID: 321154894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026080-27.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026080-27.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - 1) Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP independen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021133-27.2022.8.26.0482

ID: 295485705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021133-27.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO DO SHOPPING PRUDENSHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021133-27.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio do Shopping Prudenshopping - Defiro o pedido de fls. 269/270. Oficie-se ao INSS e ao Ministério d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504872-59.2025.8.26.0405

ID: 303726250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504872-59.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P. F. L. P. F.

Intimação

Advogados:

KARLENO BARBOSA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504872-59.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Leve - LUCIANA PINHEIRO FREITAS - - ELIANA PINHEIRO FREITAS e outro - Aos 16 de junho de 2025 às 15:40h, sob a presidência da MMª Juíza de D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bevicred Informações Cadastrais Ltda x Criativa Serviços Eireli

ID: 295829265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014828-27.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA

Polo Passivo:

CRIATIVA SERVIçOS EIRELI

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014828-27.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Criativa Serviços Eireli - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Federaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006253-42.2025.8.26.0482

ID: 328087379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006253-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA KUSHIKAWA SAEKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006253-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1014731-27.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erika Kush…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade De Advogados x Elizabeth Maria De Paula Viafora

ID: 311115849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006758-33.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIDAL RIBEIRO PONçANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIZABETH MARIA DE PAULA VIAFORA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORTARI LOTFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006758-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1021812-27.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vidal Ribeiro Ponçano Sociedade de Advogados - Elizabeth…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Bertioga x Adeilton Pereira Camara

ID: 330132962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504872-94.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

ADEILTON PEREIRA CAMARA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504872-94.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504872-94.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Adeilton Pereira Camara - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Por maioria de votos, após a ampliação do julgamento, na forma prevista no artigo 942, §1º, do CPC/2015, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz, que declara voto contrário - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU EXECUÇÃO FISCAL RELATIVA A TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, NO VALOR DE R$ 4.682,05, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COM BASE NO TEMA 1184 DO STF E NO ARTIGO 485, VI, DO CPC. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR, SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO E SEM BENS PENHORÁVEIS, PODE SER EXTINTA POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME O TEMA 1184 DO STF E A RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO TEMA 1184, ESTABELECEU QUE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR PODEM SER EXTINTAS POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.4. A RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 LEGITIMA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00 SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO E SEM BENS PENHORÁVEIS.5. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA, SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.IV. DISPOSITIVO.6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador) - 1° andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 75 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes