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"1504951-08.2023.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 1504951-74.2024.8.26.0566

ID: 305481740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504951-74.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. S. F. D. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE HAIDAMUS

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RICARDO GOUVEIA PIRES

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MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO

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MARIANA BRANELLI HOUCK

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MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GUERRA FIGUEIREDO SOLDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504951-74.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1505197-70.2024.8.26.0566) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - V.A.S.F.S. - L.N.A. - 1- A Tese…

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Processo nº 1504951-84.2025.8.26.0228

ID: 277336911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504951-84.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS QUEIROZ LESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Queiroz Lessa (OAB 475853/SP) Processo 1504951-84.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. D. S. M. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno …

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D. R. B. M. x N. A. M.

ID: 310884944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003973-08.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. R. B. M.

Polo Passivo:

N. A. M.

Intimação

Advogados:

LARISSA VERÔNICA CRUSCA LAZZARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003973-08.2023.8.26.0664 (processo principal 1004257-96.2023.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.R.B.M. - N.A.M. - Vistos. Considerando o pagamento do débito e a…

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Processo nº 1505436-08.2023.8.26.0664

ID: 324728134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505436-08.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PIO DE MORAIS MILENA THAIS DE ALMEIDA DE AMORIM

Intimação

Advogados:

LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS

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CLAYTON FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505436-08.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Milena Thais de Almeida de Amorim - - Alexandre Pio de Morais - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação pena…

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Processo nº 1505436-08.2023.8.26.0664

ID: 324728826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505436-08.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PIO DE MORAIS MILENA THAIS DE ALMEIDA DE AMORIM

Intimação

Advogados:

LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX OLIVEIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505436-08.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Milena Thais de Almeida de Amorim - - Alexandre Pio de Morais - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação pena…

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Processo nº 1504951-20.2024.8.26.0002

ID: 310728382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504951-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LOPES ALVARENGA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504951-20.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RENATO LOPES ALVARENGA - Ao contrário do que foi ponderado pela Defesa, há nos autos prova da materialidade e indício…

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Processo nº 0003210-36.2025.8.26.0664

ID: 312981697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003210-36.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ZROLANEK REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003210-36.2025.8.26.0664 (processo principal 1008796-08.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Trata-se de Cumprim…

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Processo nº 2189535-40.2025.8.26.0000

ID: 308003437

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189535-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISLENE NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2189535-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Crimin… DESPACHO Nº 2189535-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: João Vitor Nascimento Santos - Corréu: Denis Walisson da Silva - Corré: Margareth Egea Correa Torres - Despacho: Vistos. Trata-se de ação de Revisão Criminal, proposta por João Vitor Nascimento Santos, para a desconstituição do trânsito em julgado da condenação nos Autos 1504951-75.2021.8.26.0050, que o condenou a cumprir uma pena de cinco (05) anos e quatro (04) meses de reclusão, no regime fechado, e a pagar treze (13) dias multa, por infração ao artigo 157, § segundo, inciso II, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea 'j', ambos do Código Penal. Sustentou que a condenação é contrária às provas dos autos, bem como que a reprimenda deve ser redimensionada, afastando-se a agravante do artigo 61, inciso II, alínea j, em razão de o delito ter sido cometido durante a pandemia de covid-19, bem como o regime prisional deve ser abrandado. Postulou, pois, a concessão da liminar para redimensionar a pena e modificar o regime prisional (fls. 01/04). É o breve relatório. De início, importa consignar que a revisão criminal da sentença transitada é um meio excepcional de afastar a coisa julgada somente, possível quando esta se apresente teratológica, em flagrante contrariedade ao texto da lei ou às evidências dos autos. Se o órgão julgador reconheceu que havia provas suficientes para justificar a condenação, não há como mudar o resultado do julgamento sem fato novo ou prova nova capaz de alterar o significado do fato já analisado. Na hipótese dos autos, a questão do redimensionamento da pena e alteração do regime não prescinde do exame dos autos, o que caracterizaria um recurso contra a sentença transitada em julgado. Ademais, não se vislumbra, em análise sumária, ilegalidade da sentença cuja desconstituição se busca. Ante o exposto, INDEFIRO A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. À Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para a análise do mérito da revisão criminal. - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Advs: Gislene Nascimento Santos (OAB: 532433/SP) - 10ºAndar

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Processo nº 1504951-97.2021.8.26.0269

ID: 338374584

Tribunal: TJSP Órgão: SEF - Setor de Execuções Fiscais - Itapetininga Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504951-97.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILOMENA GONCALVES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Edital

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). DIEGO MIGLIORINI JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem…

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Processo nº 0000772-08.2023.8.26.0664

ID: 321162962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000772-08.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO AMAURI APARECIDO GENASCOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-08.2023.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Amauri Aparecido Genascoli - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo d… Processo 0000772-08.2023.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Amauri Aparecido Genascoli - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao bloqueio realizado via SISBAJUD. O silêncio será interpretado como satisfeita a obrigação, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)

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