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Resultados para "1505158-06.2022.8.26.0223" – Página 7 de 7

Processo 1000176-06.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Yara Suely da Silva Pitombeira - - Zulmira Ferreira de Jesus Cacemiro - - Zitomir Jose da Rocha - - Zenaide Arcanjela Gabriel - - Yone Barbosa Ribeiro - - Irene Weller de Holanda - … Ver mais
Processo 1505158-10.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ana Lucia Moreira Hurtado - - Edson Ferreira da Silva - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadament… Ver mais

Processo nº 1505158-47.2024.8.26.0510

ID: 325005809
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505158-47.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Chen Changquan - Vistos. De acordo com a manifestação ministerial, defiro o parcelamento da pena pecuniária, no valor de 04 salários mínimos vigentes, e da multa penal, correspondente a 18,48 Ufesp's… Ver mais

Processo nº 1505158-32.2024.8.26.0224

ID: 279954542
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gidião Machado Filho (OAB 263029/SP) Processo 1505158-32.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MONIKI ALVES CAMPOS - Isto posto, julgo parcialmente procedente a ação penal e, em consequência: absolvo a acusada Moniki Alves Campos da imputação que lhe foi deduzida nestes au… Ver mais
Processo 1002601-06.2022.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide de Andrade Albino - Flavia Fernandes de Andrade - - Flavio Yokoda de Andrade e outros - Vistos. Providencie a parte inventariante as seguintes CERTIDÕES ATUALIZADAS, expedidas há menos de um ano. Prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 1505158-06.2025.8.26.0577

ID: 328257876
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505158-06.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 48/53, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 57. Via de c… Ver mais
Processo 1025102-88.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - Kelly Renata Risso Grecca - - Tatiana de Freitas Munia Barbosa - Neusa Borges Damasceno Filiage - Vistos. Trata-se de ação de "Consignação e Confirmação de Entrega de Chave", na qual a parte requerida pleiteo… Ver mais
ADV: Ricardo Alecssander de Quevedo Munhoz (OAB 124960/SP), Ailton dos Santos (OAB 275380/SP) Processo 1505158-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. D. S. R. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na respo… Ver mais
Intimação
Processo 1505158-22.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Juliana Moreira de Moraes - Juliana Moreira de Moraes - Vistos. Nos termos do art. 357 do CPC, passo a sanear o feito. 1. Rejeito a preliminar de inépcia. Da análise da petição inicial, verifica-se que foram atendidos todos … Ver mais

Processo nº 1003464-54.2025.8.26.0126

ID: 295832415
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003464-54.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Vanessa de Oliveira Lopes ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais em fa… Ver mais
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