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Processo nº 0012476-80.2023.8.26.0223

ID: 304114749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012476-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0012476-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1002588-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0012088-80.2023.8.26.0223

ID: 306486301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012088-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0012088-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1006728-84.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1017396-80.2023.8.26.0223

ID: 308664504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017396-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR OLIVEIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

Processo 1017396-80.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gilmar Oliveira do Carmo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial… Ver mais

Processo nº 0007141-80.2023.8.26.0223

ID: 294124838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007141-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007141-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1011472-25.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0012573-80.2023.8.26.0223

ID: 294169326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012573-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0012573-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1008308-52.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Helder Barbosa Cabral De Albuquerque x Henrique Barbosa Cabral De Albuquerque

ID: 316596390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017978-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELDER BARBOSA CABRAL DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

HENRIQUE BARBOSA CABRAL DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

RAFAELLE PONTES (OAB/SP 443.716) RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 470.127) MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS (OAB/SP 436.506) KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANIS (OAB/SP 468.386)

Processo 1017978-80.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helder Barbosa Cabral de Albuquerque - Henrique Barbosa Cabral de Albuquerque - Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. - ADV: MARIO HENRIQUE MEDEIROS LUCAS (OAB… Ver mais

Processo nº 0003966-44.2024.8.26.0223

ID: 315942510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003966-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003966-44.2024.8.26.0223 (processo principal 1000615-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007626-80.2023.8.26.0223

ID: 319666207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007626-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007626-80.2023.8.26.0223 (processo principal 1011026-56.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Garagem Nautica Vindumar Ltda x Marcus Torquato Nardi De Oliveira

ID: 319744695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GARAGEM NAUTICA VINDUMAR LTDA

Polo Passivo:

MARCUS TORQUATO NARDI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO (OAB/SP 155.367) MARIANE VIRGINIA DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI (OAB/SP 344.064) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI (OAB/SP 73.638)

Processo 0000015-08.2025.8.26.0223 (processo principal 1011285-80.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Garagem Nautica Vindumar Ltda - Marcus Torquato Nardi de Oliveira - Vistos. Aguarde(m)-se a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Int. - ADV: SUZANA COMELATO (OAB 155367… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guaruja x Massa Falida Nogueira Alva Participacoes Ltda

ID: 277767157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007308-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA NOGUEIRA ALVA PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 203.204) FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318)

ADV: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB 203204/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP) Processo 1007308-80.2023.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA - Reqdo: Massa Falida Nogueira Alva Participacoes Ltda - Vistos. Diante do teor do v. acórdão, requeira… Ver mais

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