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Processo nº 1504054-90.2024.8.26.0228

ID: 303975582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504054-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. H. M. M. L. C.

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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Processo 1504054-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - F.H.M.M. - - L.C. - Às partes, para fins do artigo 422 do Código de Processo Penal. (autos com vista às defesas) - A…

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Processo nº 1528595-90.2024.8.26.0228

ID: 294553820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1528595-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INALDO VICENTE FERREIRA

Intimação

Advogados:

WILTON MACHADO OLAVO DOS SANTOS

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Processo 1528595-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - INALDO VICENTE FERREIRA - Assim sendo, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Proce…

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Processo nº 2226638-81.2025.8.26.0000

ID: 332057402

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226638-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GERSON RODRIGUES RODRIGO DOS SANTOS LINO

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GERSON RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226638-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1516567-90.2024.8.26.0228

ID: 315008788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516567-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1516567-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1516567-90.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedi… Processo 1516567-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO SERGIO SILVA - EDITAL Processo Digital nº:1516567-90.2024.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:PAULO SERGIO SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO SILVA, PROCESSO Nº 1516567-90.2024.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO SERGIO SILVA, (Outros nomes: PAULO SERGIO DA SILVA), Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG 55.945.694, CPF 459.964.368-84, mãe ELIANE DA SILVA, Nascido/Nascida em 18/06/1995, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à *Rua Promotor Gabriel Nettuzzi Perez, 81, Santo Amaro, CEP 04743-020, São Paulo - SP, Fone (11) 98781-6426. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra PAULO SERGIO SILVA, qualificado nos autos, para, com fulcro nos artigos 180, caput e 311, §2º, inciso III, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, condená-lo à pena de 04 (quatro) anos e 01 (um) mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no patamar estabelecido. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Diante da pena aplicada, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD, ao TRE e à vítima. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1505994-90.2024.8.26.0228

ID: 306453894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505994-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO RAMALHO GUSTAVO DA SILVA KETHELYN CRISTINA MACHADO

Intimação

Advogados:

MARIÂNGELA DE JESUS PURCINO

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CICERO WELLINGTON PEREIRA COELHO

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Processo 1505994-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CICERO RAMALHO GUSTAVO DA SILVA - - KETHELYN CRISTINA MACHADO - Vistos. Nos termos d…

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Processo nº 1522290-90.2024.8.26.0228

ID: 301121222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MATINA

Intimação

Advogados:

ISMAEL ALVES PEREIRA

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Processo 1522290-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - WILLIAM MATINA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Intime-se a Defesa para apresentação…

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Processo nº 1522290-90.2024.8.26.0228

ID: 301121526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522290-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM MATINA

Intimação

Advogados:

ISMAEL ALVES PEREIRA

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Processo 1522290-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - WILLIAM MATINA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa. Intime-se a Defesa para apresentação…

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Hiago Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292533947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524230-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524230-90.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1510359-90.2024.8.26.0228

ID: 280306401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510359-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAURIDES DE MELO RIBEIRO

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HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS

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ADV: Maurides de Melo Ribeiro (OAB 77102/SP), Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB 341021/SP) Processo 1510359-90.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARIA APARECIDA DA S…

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Processo nº 1515791-90.2024.8.26.0228

ID: 319947945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515791-90.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DE SA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES

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JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES

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FRANCISCO ORLANDO ALBANO

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Processo 1515791-90.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROBSON DE SA DOS SANTOS - Nota do Cartório: Utilizo da presente comunicação para informar o número do processo distribuí…

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