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Processo nº 1502689-84.2022.8.26.0223

ID: 323299862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502689-84.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 422.025) RAYLTON APOLINÁRIO SOARES (OAB/SP 445.949) LUCAS RODRIGUEZ DE CASTRO (OAB/SP 214.838) JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

Processo 1502689-84.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1502743-50.2022.8.26.0223) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.N. - M.R.S.L.N. - Vistos, O Ministério Público manifestou-se às fls. 364/367: "...requeiro seja prorrogado o prazo das medidas protetiv… Ver mais

Javier Ivan Sivila Arze x Priscila Ribeiro Da Silva

ID: 331893711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012990-50.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAVIER IVAN SIVILA ARZE

Polo Passivo:

PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB/SP 43.616) GEAN CANDIDO LOPES SEIXAS (OAB/SP 430.185)

DESPACHO Nº 1012990-50.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Javier Ivan Sivila Arze - Apda/Apte: Priscila Ribeiro da Silva (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 0007903-62.2024.8.26.0223

ID: 302386838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007903-62.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975) MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB/SP 348.081)

Processo 0007903-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1011341-50.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.B.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigação de fazer (fornecimento de vaga em creche), em que a parte requerente noticia alteração de endereç… Ver mais

Processo nº 1018519-50.2022.8.26.0223

ID: 333933752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018519-50.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DOS SANTOS GEOVANA SILVA DOS SANTOS MARIA EDUARDA SILVA SANTOS RICHARD GOMES DOS SANTOS STEPHANI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 370.439) NATALIE AXELROD LATORRE (OAB/SP 361.238) JANAINA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 475.426)

Processo 1018519-50.2022.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandra dos Santos - Geovana Silva dos Santos - - Stephani dos Santos - - Maria Eduarda Silva Santos - - Richard Gomes dos Santos e outros - Vista dos autos ao inventariante para, no prazo de 15 dias: 1) recolh… Ver mais

Javier Ivan Sivila Arze x Priscila Ribeiro Da Silva

ID: 306838378

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012990-50.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAVIER IVAN SIVILA ARZE

Polo Passivo:

PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB/SP 43.616) GEAN CANDIDO LOPES SEIXAS (OAB/SP 430.185)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1012990-50.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Javier Ivan Sivila Arze - Apda/Apte: Priscila Ribeiro da Silva … Ver mais

Processo nº 1506817-42.2016.8.26.0132

ID: 311344121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506817-42.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MAGOGA DA SILVA

Intimação

Advogados:

UDSON DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 327.166)

Processo 1506817-42.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Rodrigo Magoga da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1004088-73.2024.8.26.0115

ID: 309492999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 1004088-73.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 507.099)

Processo 1004088-73.2024.8.26.0115 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - D.V.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por D. V. C., menor impúbere, represent… Ver mais

Processo nº 1000520-15.2025.8.26.0115

ID: 312233404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000520-15.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. V. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA OSTI MIGUEL (OAB/SP 456.379)

Processo 1000520-15.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.V.O. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por N. V. O., menor impúbere, representad… Ver mais

Processo nº 1001401-89.2025.8.26.0115

ID: 314258019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001401-89.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. L. P. L. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB/SP 366.353)

Processo 1001401-89.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.L.P. - L.L.B. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L. L. B., menor impúbere, … Ver mais

Processo nº 1000852-79.2025.8.26.0115

ID: 315340896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000852-79.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000852-79.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por A. S. C., menor impúbere, representad… Ver mais

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