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Resultados para "1506970-42.2024.8.26.0602" – Página 7 de 27

Processo 1019254-42.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nadir Aparecida Rosa dos Santos - - Katia Francine dos Santos Radesca - - Miguel Ricardo dos Santos - Vistos. 1. Pág./Págs. 79-80. Diante dos elementos trazidos aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita… Ver mais
Processo 1019254-42.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nadir Aparecida Rosa dos Santos - - Katia Francine dos Santos Radesca - - Miguel Ricardo dos Santos - Vistos. 1. Pág./Págs. 79-80. Diante dos elementos trazidos aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1018575-42.2024.8.26.0602

ID: 311588898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018575-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Teresinha Noal - Vistos, Fls. 176: Reitere-se o ofício para que o IMESC, via portal eletrônico, proceda ao agendamento da perícia médica no prazo de 30 (trinta) Dias, sob pena de crime de desobediênci… Ver mais
Processo 0004508-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1043116-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valdisnei Correia Moreno - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausênc… Ver mais
Processo 0019169-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1024589-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, promova a exequente o andamento processual, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1049518-42.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem n.º 2024/003332 Vistos. Homologo o acordo de fls. 60/62, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do… Ver mais
Processo 0010440-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1044668-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Nancy Aparecida de Oliveira Morina - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12… Ver mais

Processo nº 1503575-42.2024.8.26.0602

ID: 310540672
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503575-42.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.M. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: JAQUELINE AWDREY DE AMARAL (OAB 499979/SP) Ver mais
Processo 1025074-42.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Saori Vaz de Oliveira - Sorocaba Point Comércio de Alimentos Ltd - - Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.A. - Encaminhem-se os autos, pelo sistema, para o Dr. Rodrigo Cerez… Ver mais

Processo nº 1039624-42.2024.8.26.0602

ID: 310312542
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039624-42.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1030647-71.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Publicidade Klimes Sao Paulo Ltda - Defiro o prazo de 30 dias úteis, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste C… Ver mais
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