Resultados para "1507169-56.2023.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo nº 1501690-47.2024.8.26.0002

ID: 333919789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501690-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C.

Intimação

Advogados:

THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTIA NOVELLO JACOMASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LOZANO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROZENDO BARRANQUERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501690-47.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1507169-06.2024.8.26.0007) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.C. - M.J.S.A.C. - Vistos. Petição…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1515026-56.2023.8.26.0228

ID: 292951769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1515026-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME FOCHI LAIRANA

Intimação

Advogados:

RICARDO NACARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515026-56.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME FOCHI LAIRANA - Vistos. Fls. retro: Comunicada a distribuição da execução, dê-se ciência as partes e proceda-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 315599830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 278832475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jonas Pereira Alves (OAB 147812/SP), Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB 391090/SP) Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEFFERSON ALMEIDA DE PONT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1520167-56.2023.8.26.0228

ID: 293684668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520167-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILSON BREDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO REIS FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Vistos. Nos termos do art. 133-A, §§ 1º e 4º, do CP, c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1508818-56.2023.8.26.0228

ID: 281039403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508818-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE DE MORAES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Henrique de Moraes Santos (OAB 318295/SP) Processo 1508818-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. , A. C. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabiana Falcão Limeira x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 326067118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000829-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FALCãO LIMEIRA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000829-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fabiana Falcão Limeira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 296006069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARBOZA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1545637-70.2025.8.26.0050

ID: 335801577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1545637-70.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JONAS SOUSA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1545637-70.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Valter Lima Nascimento - Diante da notícia de pagamento, bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Lorena Berto Silva

ID: 295588914

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LORENA BERTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Lorena Berto Silva (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Débora Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU O CUSTEIO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AMBAS AS PARTES APELAM. A AUTORA BUSCA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, ENQUANTO A RÉ CONTESTA A OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DEVIDO AO PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL; (II) A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DA NEGATIVA DE COBERTURA. III. RAZÕES DE DECIDIR. A NEGATIVA DE COBERTURA EM PERÍODO DE CARÊNCIA É ABUSIVA, CONFORME SÚMULAS 92 E 103 DESTE TRIBUNAL E SÚMULA 597 DO STJ, DADO O CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROCEDIMENTO. OS DANOS MORAIS NÃO SE CONFIGURAM, POIS A NEGATIVA DE COBERTURA, EMBORA INDEVIDA, NÃO CAUSOU AGRAVAMENTO DE SAÚDE OU PATOLOGIA PSÍQUICA À AUTORA. IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO; RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE COBERTURA EM PERÍODO DE CARÊNCIA É ABUSIVA EM CASOS DE URGÊNCIA. 2. A MERA NEGATIVA DE COBERTURA NÃO CONFIGURA DANOS MORAIS SEM COMPROVAÇÃO DE AGRAVAMENTO DE SAÚDE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Fabio Barão da Silva (OAB: 249992/SP) - Francisco Ferreira dos Santos (OAB: 268187/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 78 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes