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Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 7 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500112-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Intimação
Processo 1500015-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO FABRICIO DE PAULO FELICIO - Fls. 172: Recebo o recurso interposto pela Defesa. As razões serão apresentadas na Instância Superior, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Expeça-se a guia de r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510394-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Igor Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1517475-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.B.S. - VISTOS. Expeça-se, com a máxima urgência, novo mandado de citação, a ser cumprido PRESENCIALMENTE no CDP onde acautelado o réu dentro do prazo de 5 dias. Autorizada distribuição compartilhada, se o caso, in… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185264-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188486-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Ação: Auto de Prisão em Flagra… Ver mais
Intimação
Processo 0011197-25.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - PEDRO HENRIQUE JAMIL CIQUIELO ZAMUR - Vistos. Verifica-se nos autos que o paciente encontra-se recolhido e à disposição de outro Juízo, conforme r. Decisão copiada às fls. 102/105. Primeiramente, solicite-se certidão … Ver mais
Intimação
Processo 1514177-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO - Autorizo a participação na modalidade virtual dos policiais militares Guilherme de Sousa e Ana Laura. Oportunamente, encaminhe-se o link da audiência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503992-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Tomaz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1508842-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.S. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu S.P.S. à pena08 (oito)anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial FECHADO, por infração ao artigo … Ver mais
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