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Processo nº 1035871-57.2022.8.26.0405

ID: 301046230
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035871-57.2022.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anna Alves de Oliveira - Vistos. Expeça-se certidão de liberação dos honorários do perito e topógrafo à Defensoria Pública. Para regular prosseguimento do feito e considerando as funções que o sistema SAJ atribui às partes,… Ver mais
Processo 0003015-57.2022.8.26.0405 (processo principal 1030146-92.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ricardo dos Santos de Souza - ANTONIO SERGIO MORENO ROJO e outro - Vistos. Fls. 289: Exclua-se. Fls. 284/286: Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Espe… Ver mais
Processo 0006297-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1021321-57.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Supermercado Rossi New Ltda - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exe… Ver mais

Processo nº 1501180-57.2022.8.26.0405

ID: 308849012
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501180-57.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Luiz de Freitas Leitao - Vistos. Fls. 177/181: conheço dos embargos, eis que tempestivos. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qual… Ver mais
DESPACHO Nº 1507970-54.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Messias Antonio de Faria - Trata-se de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8074529-30.2023.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 8080631-34.2024.8.05.0001

ID: 313157774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8080631-34.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Processo nº 8080631-34.2024.8.05.0001

ID: 313157776
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8080631-34.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8035719-83.2023.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   SENTENÇA Processo: 8112885-60.2024.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais