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Processo nº 1508333-85.2025.8.26.0228

ID: 296750850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508333-85.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. B.

Intimação

Advogados:

DAVID MAGNO DA SILVA (OAB/SP 386.250)

Processo 1508333-85.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.B. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipótes… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Lorena Berto Silva

ID: 295588914

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LORENA BERTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187) FABIO BARÃO DA SILVA (OAB/SP 249.992) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Lorena Bert… Ver mais

Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 311337868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB/SP 322.601) JONAS SOUSA DE MELO (OAB/SP 322.171)

Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Vistos 1. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. 2. Considerando que o réu foi definitivamente condenado ao regime semiaberto e está egresso do sistema pris… Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Lorena Berto Silva

ID: 319347464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

LORENA BERTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187) FABIO BARÃO DA SILVA (OAB/SP 249.992) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-56.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Emb… Ver mais

Lorena Berto Silva x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 326841051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001702-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LORENA BERTO SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187) FABIO BARÃO DA SILVA (OAB/SP 249.992)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001702-56.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lorena Berto Silva (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 1508333-53.2022.8.26.0014

ID: 334415993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508333-53.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.R. RESISTORES E RESISTENCIAS LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB/SP 146.664)

Processo 1508333-53.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - R.r. Resistores e Resistencias Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por RR RESISTORES E RESISTÊNCIAS LTDA, já respondida pela Fazenda do Estado. As CDAs estão de aco… Ver mais

Processo nº 1508333-68.2023.8.26.0127

ID: 334060250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1508333-68.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB/SP 439.535) NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 508.665) JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB/SP 222.314) JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 491.265) GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB/SP 472.936)

Processo 1508333-68.2023.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.R.S. - P.R.S. - Vistos. Nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal, apresento relatório sucinto do processo LUCIANO ROSA DA SILVA foi denunciado como incurso incurso no artigo 16, inciso… Ver mais

Processo nº 1535299-56.2023.8.26.0228

ID: 333815128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535299-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SANTOS DANIEL

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIA MASELLI (OAB/SP 211.856)

Processo 1535299-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RAFAEL SANTOS DANIEL - Aos 22 de Julho de 2025, às 15:39 horas, por meio hibrido(presencial/virtual), passou-se à realização de audiência da Terceira Vara de Embu das Artes, sob a presidên… Ver mais

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