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Resultados para "1508363-57.2024.8.26.0228" – Página 7 de 12

ADV: Edison Loma Garcia (OAB 51523/SP), Karina Gonçalves dos Santos Gomes (OAB 496978/SP) Processo 1514474-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. D. S. - VISTOS. Ante a certidão retro, determino a remessa dos autos à Vara da Região Nor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525920-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAURO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1507975-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA MAGALHÃES DE SANTANA - Vistos. Aguardem-se por 30 (trinta) dias informações sobre o acompanhamento do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal na Vara das Execuções Cri… Ver mais
ADV: Edison Loma Garcia (OAB 51523/SP), Karina Gonçalves dos Santos Gomes (OAB 496978/SP) Processo 1514474-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: E. H. D. S. - Fls. 81: Pelo presente, solicito a Vossa Excelência que, por ocasião da oitiva da… Ver mais
Processo 0028262-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO DOUGLAS MEIRELES ALVES - Vistos. A Colenda Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Criminal proferiu o v. Acórdão que determinou a absolvição do s… Ver mais
Processo 1529024-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida, nos seus termos, pelos fundamentos já lançados (fls. 143/144). Remetam-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1513795-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO MENDONÇA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 155: Em que pese o equívoco, determino que conste a condenação do réu ao pagamento da taxa judiciária, já que não lhe foi concedido o benefício da Justiça Gratuita. Ademais… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512340-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson Souza de Almeida - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Intimação
Processo 0012041-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.S. - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação … Ver mais

Processo nº 1000956-57.2024.8.26.0228

ID: 276857675
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Prado Almeida (OAB 330754/SP) Processo 1000956-57.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: C. A. P. - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual, na … Ver mais
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