Resultados para "1509024-09.2023.8.26.0604" – Página 7 de 8

Andreza Rogato e outros x Hurb Technologies S.A

ID: 310542699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA ROGATO LEOPOLDO JOSé MIRANDA JORGE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FABIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003778-09.2023.8.26.0604 (processo principal 1000818-63.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leopoldo José Miranda Jorge - - Andreza Rogato …

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Processo nº 1010153-09.2023.8.26.0604

ID: 320798165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010153-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COCRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010153-09.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativ…

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Processo nº 1509703-09.2023.8.26.0604

ID: 333822633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509703-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA JUSTINO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MASSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509703-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA DE FATIMA JUSTINO - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade d…

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Processo nº 1509024-97.2023.8.26.0510

ID: 278786129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1509024-97.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. DE F.

Intimação

Advogados:

THIAGO GALEMBECK PIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1509024-97.2023.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Reqdo: C. D. de F. - Vistos. I) Intimem-se as partes a se manifestarem sobre as providências do § … ADV: Thiago Galembeck Pin (OAB 227078/SP) Processo 1509024-97.2023.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Reqdo: C. D. de F. - Vistos. I) Intimem-se as partes a se manifestarem sobre as providências do § 1º do artigo 465 Código Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os quesitos já ofertados pelas partes e Ministério Público. II) - Inexistindo, atualmente, a possibilidade de realizar a perícia por médico credenciado para atuar sob o pálio da gratuidade, ressalvada a impossibilidade de locomoção do interditando(a), que não é o caso, deverá ela ficar a cargo do IMESC, sediado na Capital, o que demandará gastos com locomoção, diárias e alimentação. A alternativa da nomeação de perito-médico cadastrado no site do Tribunal de Justiça, para realizar o exame, depende da parte requerente ter disponibilidade de arcar com os honorários periciais. Manifeste-se, pois, a parte autora, em quinze dias. 2.1.) - Optando a parte requerente pela realização de perícia no IMESC, oficie-se para a designação de perícia psiquiátrica, a fim de apurar a capacidade da parte requerida para a prática dos atos da vida civil. Informado o agendamento, intimem-se as partes por seus Advogados, mediante publicação na imprensa oficial, cabendo ao requerente o comparecimento no horário, dia e local marcados. Instrua-se com os quesitos apresentados pelas partes e pelo Ministério Público. 2.2.) Alternativamente, optando pela perícia paga, considerando não ser de conhecimento do Juízo a existência de outro perito psiquiatra na Comarca com cadastro junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, fica nomeada perita do Juízo a Doutora Marie Denise Clothilde Brihier, que já atua perante as Varas da Família da Comarca de Piracicaba-SP. Na hipótese, anexando cópias da inicial, da contestação, dos quesitos apresentados e dos principais documentos médicos, comunique-se a nomeação à Perita, pelo e-mail brihier@hotmail.com, consultando-a sobre a possibilidade de que seja realizada a perícia no domicílio do interditando e solicitando que estime os seus honorários provisórios e, se possível, os definitivos. 2.3.) - Em qualquer caso, apresentado o laudo, digam as partes em quinze dias, seguindo-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.

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Israel Lima Rocha Construções x Extra Máquinas São Paulo Ltda

ID: 295240196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005400-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LIMA ROCHA CONSTRUçõES

Polo Passivo:

EXTRA MáQUINAS SãO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON SILVÉRIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005400-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Israel Lima Rocha Construções - Extra Máquinas São Paulo Ltda - Vistos. I. Fls. 132, aguarde-se a audiência, fls. 12…

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Anderson Lameira Queiroz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313916061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LAMEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRIQUE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Lameira Queiroz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

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Processo nº 1509606-09.2023.8.26.0604

ID: 331350658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509606-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RF PROJETOS DE ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509606-09.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rf Projetos de Engenharia, Comercio e Industria Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Se…

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Ricardo Mendes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291416982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

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DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULISSES MENEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008698-09.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008698-09.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ricardo Mendes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE TÍPICO. LESÃO NO DEDO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ACIDENTÁRIA AJUIZADA POR AJUDANTE GERAL VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, SOB ALEGAÇÃO DE ACIDENTE TÍPICO OCORRIDO EM 17/02/2004, QUE RESULTOU EM LESÃO NO 4º DEDO DA MÃO DIREITA E CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES: (I) DEFINIR SE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA FOI SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL; (II) ESTABELECER SE A LESÃO APRESENTADA PELO AUTOR, EMBORA MÍNIMA, CONFIGURA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PERÍCIA MÉDICA É CONSIDERADA SUFICIENTE E ADEQUADA, TENDO SIDO REALIZADA COM BASE EM EXAME FÍSICO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONCLUINDO PELA EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO PARCIAL E PERMANENTE APENAS PARA ATIVIDADES QUE EXIJAM MOVIMENTOS EXCESSIVOS OU REPETITIVOS DO DEDO ANELAR DIREITO, SEM COMPROMETIMENTO FUNCIONAL RELEVANTE.O PERITO AFIRMA CATEGORICAMENTE QUE O QUADRO APRESENTADO NÃO CARACTERIZA SEQUELAS ENQUADRÁVEIS NAS DEFINIÇÕES DO ANEXO III DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NÃO IDENTIFICOU DOCUMENTOS MÉDICOS QUE DESCREVAM COM CLAREZA O ATENDIMENTO INICIAL OU AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE ALEGADO, PREJUDICANDO A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP) - Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/SP) - André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) - 1º andar

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Maria Lindalva De Souza Elias x Banco Original S/A

ID: 279649295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000162-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDALVA DE SOUZA ELIAS

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO RANGEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Helio Rangel Gomes (OAB 277902/SP) Processo 1000162-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Lindalva de Souza Elias - Reqdo: Banco Origin…

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Processo nº 0002765-04.2025.8.26.0604

ID: 323275435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002765-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APF TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002765-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001838-09.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APF TRANSPORTES LTDA - Vistos. Recebo a manifestação e documentos … Processo 0002765-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001838-09.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APF TRANSPORTES LTDA - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de fls. 10/15, como Impugnação à Execução. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da lei 9099/95, passo a decidir. Em que pese a executada não tenha comprovado o pagamento voluntário da condenação (certidão de fl. 20), constata-se que a mesma efetuou o depósito judicial tempestivamente em 28/11/2024 (fl. 21) e que seu valor satisfaz a obrigação. Em consequência, indevida a incidência da multa de 10%, pretendida pela exequente à fl. 01, devendo o valor bloqueado e penhorado às fls. 17/19 ser desbloqueado com urgência e, o valor depositado (fl. 13), ser restituído integralmente à executada, por configurar excesso de penhora, apesar de provocado pela omissão da ré, que deixou de comprovar na época o pagamento realizado tempestivamente. Diante disso, ACOLHO a impugnação à execução oposta pela executada, para considerar satisfeita a obrigação, e declaro EXTINTA a presente ação de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeçam-se dois Mandados de Levantamento Eletrônico, nos seguintes termos: - 1) Em favor da parte exequente: R$11.847,07, referente ao depósito de fl. 21 (datado de 28/1124). - 2) Em favor da parte executada: R$14.086,00, referente ao depósito de fl. 13. Para expedição dos referidos Mandados de Levantamento, deverão os interessados apresentar nos autos, no prazo de 05 dias, o formulário previamente preenchido, em cumprimento aos Comunicados Conjunto nº 915/2019 e nº 12/2024 da E. Presidência do TJ e Corregedoria Geral de Justiça. Providencie a serventia o necessário. Cumpridas as determinações, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Descabe condenação ao pagamento de custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC)

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