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Processo nº 1521041-41.2023.8.26.0228

ID: 296073993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521041-41.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RUBENS KORNETOFF FERREIRA (OAB/SP 448.810)

Processo 1521041-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA - 1- Recebo a denúncia oferecida contra o(s) réu(s) CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA, qualificado(s) nos autos, dando-o(s) como incurso(s) no (i) no artigo 176, do Código Penal; (ii) po… Ver mais

Processo nº 2192862-90.2025.8.26.0000

ID: 318683507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192862-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. B. A. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060)

DESPACHO Nº 2192862-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. - Paciente: A. A. A. B. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal P… Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928260

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928263

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928267

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN ELIAS DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928271

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cabedelo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803106-44.2024.8.15.0731

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA

EXPEDIENTE

Advogados:

ELLEN KAYNARA GOMES SOARES (OAB/PB 30.352) ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA (OAB/PB 31.118) FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ (OAB/PB 31.122) RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18.107)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

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Processo nº 1521041-41.2023.8.26.0228

Processo nº 2192862-90.2025.8.26.0000

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731