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Processo nº 1024016-72.2022.8.26.0602

ID: 309927687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024016-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024016-72.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 262/ss : Diante do falecimento do executado (certidão de óbito juntada…

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Processo nº 1509113-72.2022.8.26.0602

ID: 308927174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509113-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA ALVES

Intimação

Advogados:

SARITA SALAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509113-72.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tereza Alves - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sist… Processo 1509113-72.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tereza Alves - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 5 dias úteis do bloqueio, impugnar a penhora, sob pena de preclusão. Como se sabe, caso não disponha a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos. Cumpre, assim, às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do CPC. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Decorrido o prazo de 30 dias úteis, sem a manifestação do devedor, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após o cumprimento do Comunicado 358/25. COMUNICADO 358/2025 Diante das alterações promovidas pelo Comunicado Conjunto nº 358/2025, providencie a serventia a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas devidas até a data da apuração, caso não tenha havido a comprovação do pagamento da taxa judiciária e demais despesas As guias geradas e cópia do MLE expedido deverão ser juntadas aos autos. Nesse sentido, prevê o Comunicado: As unidades judiciais expedirão Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando a finalidade Pagamento de Guia, para recolhimento das custas judiciais relativas à Taxa judiciária, despesas processuais e/ou diligência de oficiais de justiça:1.1. Nos processos da área Cível, nos quais os valores das custas judiciais, forem depositados judicialmente e/ou constritos, conforme previsto nos itens 10 e 11 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 e/ou por determinação do juízo do processo;(...)2. Nos casos previstos no item 1, ao expedir o MLE em favor das partes beneficiárias do valor depositado e/ou constrito, as unidades judiciais deverão deduzir o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais.3. O levantamento do valor destinado ao recolhimento das custas deverá ocorrer imediatamente após a expedição do MLE em favor das partes beneficiárias do crédito depositado ou constrito.4. Para utilização da funcionalidade Pagamento de Guia, será necessário a utilização do código de barras de 48 (quarenta e oito) dígitos existentes no DARE e nas Guias FEDTJ.5. Os valores destinados ao pagamento das diligências dos oficiais de justiça serão recolhidos exclusivamente por meio da Guia FEDTJ, em razão da funcionalidade Pagamento de Guia não processar o código de barras das guias GRD.6. Havendo valores depositados destinados ao pagamento de despesas processuais e diligências dos oficiais de justiça, estes deverão ser somados e recolhidos em uma única guia FEDTJ. 7. Caberá as unidades judiciais providenciar a emissão das guias necessárias ao recolhimento das custas judiciais depositadas ou constritas, devendo serem juntadas aos processos as guias geradas e cópia do MLE expedido.8. Antes de gerar as guias, as unidades judiciais deverão identificar a quais modalidades de custas judiciais destinam-se os valores depositados e/ou constritos a serem levantados.9. Nos casos em que o montante depositado for insuficiente para o pagamento das custas judiciais, as unidades judiciais expedirão o MLE para o recolhimento do valor disponível e intimarão a parte devedora para providenciar o recolhimento complementar das custas judiciais, conforme previsto no Art. 1098 das NSCGJ, utilizando o Fluxo de controle de recolhimento de custas, quando se tratar de processos que tramitam em competências atendidas pelo fluxo mencionado, conforme previsto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10. Expedido o MLE para o recolhimento das custas judiciais, não havendo mais providências a serem realizadas, as unidades judiciais:10.1. Caso o processo tramite em competência com Fluxo de controle de recolhimento de custas, encaminharão o processo a fila Custas - Ag. Análise e procederão o arquivamento, mediante lançamento dos modelos de certidão previstos no Comunicado Conjunto nº 2682/2021.10.2. Caso o processo não tramite em competência sem o Fluxo de controle de recolhimento de custas, deverá ser utilizada movimentação de arquivamento. (...) TAXA JUDICIÁRIA E DESPESAS PROCESSUAIS A taxa judiciária na execução fiscal é de 2% do valor do crédito ou no mínimo 5 UFESPs. Despesas processuais (valores de 2025) mais recorrentes: R$ 32,75 - Carta AR digital, para cada carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 R$ 32,75 Citações e intimações por Portal, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0 R$ 111,06 - SISBAJUD - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) teimosinha - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 37,02 -SISBAJUD (consulta simples sem teimosinha), RENAJUD, ONR, CRCJUD, SNIPER, para cada consulta Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Outras: Despesas com editais - R$ 0,30 por caractere - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 Diligências de oficial de justiça - Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:R$ 111,06por diligência - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça. Desarquivamento dos autos - R$ 44.87- Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: SARITA SALAS DUARTE (OAB 81972/SP)

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Gustavo Rocha Esteves x Banco Inter S/A

ID: 306450265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043804-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROCHA ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

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FABIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1043804-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Rocha Esteves - Banco Inter S/A - Nº de Ordem:…

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Gustavo Rocha Esteves x Banco Inter S/A

ID: 306456657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006059-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROCHA ESTEVES

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006059-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1043804-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Rocha Esteves - Banco Inter S/A - Nº de Ordem:…

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Processo nº 0000347-70.2023.8.26.0602

ID: 293606040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000347-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO JARDIM RESIDENCIAL HELENA MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000347-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1000445-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associacao Jardim Residencial Helena Maria - Vistos. Fls. 73/83: Cuida-se de…

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Processo nº 0019193-72.2022.8.26.0602

ID: 290751612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019193-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019193-72.2022.8.26.0602 (processo principal 1034945-77.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Considerando que as pesquisas pelo…

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Processo nº 0006777-72.2022.8.26.0602

ID: 318880478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006777-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALESSANDRA ASSAF LIMA LILIAN ITAKAWA CAVALCANTE PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS SILVIA SOLANGE QUINTILIANO SIRLENE OLIVEIRA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006777-72.2022.8.26.0602 (processo principal 1042353-17.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Al…

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Processo nº 0006777-72.2022.8.26.0602

ID: 302639234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006777-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALESSANDRA ASSAF LIMA LILIAN ITAKAWA CAVALCANTE PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS SILVIA SOLANGE QUINTILIANO SIRLENE OLIVEIRA DE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006777-72.2022.8.26.0602 (processo principal 1042353-17.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Al…

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Processo nº 0003867-72.2022.8.26.0602

ID: 307651138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003867-72.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIELA BOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELA BOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003867-72.2022.8.26.0602 (processo principal 1002660-60.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mariela Bolina - Vistos. Recebo os embargos de …

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Waldomiro Silvestri Goncalves Junior x Carlos Henrique Pereira e outros

ID: 311179396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006046-42.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO SILVESTRI GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE PEREIRA CONSULTORES PONTO COM EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006046-42.2023.8.26.0602 (processo principal 1049139-72.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Waldomiro Silvestri Goncalves Junior - Consultores Pont…

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