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Resultados para "1509664-05.2025.8.26.0228" – Página 7 de 12

Intimação
Processo 1518782-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - I.D.B. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como … Ver mais
Processo 1505202-05.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.Y.M.D. - S.E.S.D. - Fls. 68: Solicite-se a remessa a este juízo dos autos de Inquérito Policial nº 1501144-83.2025, que se encontra em trâmite perante a Vara… Ver mais
Intimação
Processo 1514805-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Expeçam-se mandados de intimação à Testemunha MAGDA MARIA BASSO com observação à Central de Mandados de que os endereços foram obtidos através de pesquisa requerida pelo Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503747-05.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alessandro de Souza Xavier - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Intimação
Processo 1500837-05.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Vez que o aparelho apreendido estava em posse do corréu absolvido LUCAS, decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se ao 33º DP para cumpri… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188692-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Pri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175083-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 1518103-05.2025.8.26.0228

ID: 325983709
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Fernanda Marta Rodrigues Alves - Vistos. Fls. 203/204: Regularize-se a representação processual da interessada, promovendo-se a exclusão dos patronos equivocadamente cadastrados, consoante … Ver mais

Processo nº 1518103-05.2025.8.26.0228

ID: 325983973
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1518103-05.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA e outro - Fernanda Marta Rodrigues Alves - Vistos. Fls. 203/204: Regularize-se a representação processual da interessada, promovendo-se a exclusão dos patronos equivocadamente cadastrados, consoante … Ver mais
Intimação
Processo 1513447-05.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ALVES ALCANTARA DE SOUSA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de ABSOLVER o acusado DIEGO ALVES AL… Ver mais
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