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A. C. V. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 320161360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB/SP 335.941) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1000509-06.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Aysnik Carla Vieira Silva - N.D.I.S.S. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprim… Ver mais

Processo nº 1516452-06.2023.8.26.0228

ID: 306498570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516452-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. I.

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO DE MAGALHÃES TOLEDO (OAB/SP 431.953) JONATHA FERREIRA COSME (OAB/SP 454.993) GABRIELLI AZEVEDO SANTANA (OAB/SP 386.836) DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB/SP 389.549)

Processo 1516452-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.J.I. - G.G.S. - Controle 2023/002739 Vistos, Fls. 377 e seguintes: Nos termos do requerimento ministerial retro, e em que pese o trânsito em julgado para as partes (fls. 347) e a regularidade do armamento (f… Ver mais

Processo nº 1506752-06.2023.8.26.0228

ID: 277757021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506752-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FLÁVIO DUARTE CORREIA

Intimação

Advogados:

ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS (OAB/SP 204.784)

ADV: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB 204784/SP) Processo 1506752-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS FLÁVIO DUARTE CORREIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Máriam Joaquim Vistos. 1) Folha 108: Diante da rescisão do acordo de não persecução penal, p… Ver mais

Processo nº 1526152-06.2023.8.26.0228

ID: 306498014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526152-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALMEIDA DE SOUSA GUSTAVO ROCHA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476) JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 455.461) ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB/SP 418.617)

Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais

Processo nº 1500264-12.2025.8.26.0019

ID: 297824961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500264-12.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. R. V.

Intimação

Advogados:

CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB/SP 279.221)

Processo 1500264-12.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.R.V. - Por sentença de 11/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ALEXSANDRO GUILHERME RIBEIRO VIANA, condenando-o à pena de quatro (04) anos e seis (06) mes… Ver mais

Processo nº 1500153-28.2025.8.26.0019

ID: 306336453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-28.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDHER FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANA REZENDE LEITE (OAB/SP 444.132)

Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDHER FERNANDES,condenando-a às penas de três (03) anos, sete (07) meses e dezesseis (16) dias de rec… Ver mais

Processo nº 1500576-95.2025.8.26.0630

ID: 312983955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500576-95.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARTINS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JULIA REGINA MARCORIN (OAB/SP 361.108)

Processo 1500576-95.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO MARTINS DE CARVALHO - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RICARDO MARTINS DE CARVALHO às penas de quatro (04) anos e oito (08) meses de r… Ver mais

Processo nº 1500516-25.2025.8.26.0630

ID: 302428058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500516-25.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.058)

Processo 1500516-25.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE COSTA DA SILVA - Por sentença de 17/16/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a FELIPE COSTA DA SILVA às penas de um (01) ano, nove (09) me… Ver mais

Processo nº 1500479-37.2021.8.26.0630

ID: 301917866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500479-37.2021.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB/SP 205.456)

Processo 1500479-37.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DE OLIVEIRA - Por sentença de 12/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a LUCIANO DE OLIVEIRA às penas de dois (02) anos e quatro (04) … Ver mais

Processo nº 1500390-72.2025.8.26.0630

ID: 300795857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500390-72.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB/SP 220.078)

Processo 1500390-72.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime in… Ver mais

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