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Bruno Costa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329821527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525780-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525780-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Costa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1503276-23.2024.8.26.0228

ID: 291346597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503276-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE MOREIRA COUTO

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO (OAB/RJ 33.535)

Processo 1503276-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE MOREIRA COUTO - Vistos. Fls. 428/524: Ciente. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão (fls. 421) e, em seguida, expeça-se guia de recolhimento definitiva e remeta-s… Ver mais

Processo nº 1508514-23.2024.8.26.0228

ID: 317252554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508514-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE DANTAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/SP 435.409)

Processo 1508514-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE DANTAS DA SILVA - Vistos. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s). Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. Determino a destruição do ar… Ver mais

Processo nº 1514722-23.2024.8.26.0228

ID: 297217826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514722-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ESTEVAM (OAB/SP 95.617)

Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$1.000,00 em 05 parcelas de R$ 200,00. 2. Fls.132/133: acolho a ju… Ver mais

Processo nº 1514722-23.2024.8.26.0228

ID: 297218670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514722-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS ESTEVAM (OAB/SP 95.617)

Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$1.000,00 em 05 parcelas de R$ 200,00. 2. Fls.132/133: acolho a ju… Ver mais

Marcos Aurelio Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278353385

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508029-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

SANDRA REGINA DE JESUS (OAB/SP 393.077)

DESPACHO Nº 1508029-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Aurelio Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x G. F. B.

ID: 298157897

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1509969-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

G. F. B.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509969-46.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. F. B. (Menor) - … Ver mais

Processo nº 1528108-23.2024.8.26.0228

ID: 304372161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528108-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTEUS SILVA DA HORA

Intimação

Advogados:

MABILLY CRISTINA OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB/SP 508.523) EDUARDA GUEDES DOS SANTOS (OAB/SP 502.405)

Processo 1528108-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATTEUS SILVA DA HORA - Vistos. Visando ajustar a pauta de audiências deste Juízo, redesigno o ato para o dia 06/10/2025 às 15h00m. A audiência será realizada de form… Ver mais

Processo nº 1504634-23.2024.8.26.0228

ID: 306165511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1504634-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. A. S. B.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB/SP 150.799)

Processo 1504634-23.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500886-82.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.S.B. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo auto… Ver mais

Processo nº 1518020-23.2024.8.26.0228

ID: 293683914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518020-23.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 439.878) LILA MARIA FERNANDES RODRIGUES NERY (OAB/SP 370.953) ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 74.426)

Processo 1518020-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - - PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA - Vistos. Diante da inércia do patrono de Samuel diante da intimação para apresentar as razões e contrarrazões dos recursos de apelação interposto… Ver mais

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